• O Brasil está dividido no combate ao coronavírus em dois grupos aparentemente antagônicos.

Um com medidas preventivas, executadas por governadores e prefeitos, de isolamento social e, se necessário, fechamento das atividades econômicas.

Outro, protagonizado pelo presidente da República, defensor da manutenção das atividades econômicas, a qualquer custo, com discurso para preservar as empresas e o emprego.

As medidas de isolamento social visam evitar a saturação da rede de saúde, entre elas o isolamento compulsório, fechamento de estabelecimentos, vedação de aglomerações, uso de máscaras e de gel.

As ações sanitárias não foram sincronizadas com reparações econômicas, como auxílio para as pessoas e as empresas, pois somente o governo federal pode conceder esses auxílios, devido a limitações orçamentárias dos estados e municípios.

As medidas de isolamento originaram duas classes de cidadãos e empresas. Uma com capacidade econômica para suportar o isolamento social e o fechamento das atividades econômicas. Outra obrigada a se expor ao vírus para garantir a sua sobrevivência.

A pandemia do coronavírus escancara as desigualdades, ao revelar ser possível se ter isolamento para as classes com renda, acesso a comida e ao comércio online, mas fica inviável obrigar os mais humildes fazerem o mesmo, pois essas pessoas (sem renda para adquirir o básico) são obrigadas, por questão de sobrevivência, a se expor ao vírus.

Da mesma forma, é impossível conceber as médias, pequenas e micros empresas suportarem meses de isolamento, com faturamento reduzido (por volta de 10% do faturamento de antes do isolamento), por não terem recursos para suportar situações emergenciais.

A desunião entre os estados, municípios e governo federal foi refletida no confronto de classes com e sem poder econômico para suportar as medidas de isolamento social. Ao mesmo tempo, as medidas de isolamento sem auxílio para as pessoas e empresas necessitadas não funcionam e as pessoas circulam e as empresas boicotam o isolamento.

Para piorar, o governo federal boicotou as medidas de isolamento e seu discurso estimulou os empresários e pessoas prejudicadas a não cumprirem as medidas de isolamento social. O resultado, é a desobediência civil e o confronto com fiscais e policiais.

É inaceitável tratar os dois assuntos, proteção à vida e as empresas, de forma separada e antagônica, pois não são, são complementares e precisam de ações conjuntas. Assim, os governos (federal, estadual e municipal) deveriam se unir para adotar plano de ação para preservar vidas, empresas e empregos, com metas para diminuir o número de mortes e preservar a atividade econômica.

É preciso acabar com o atual desencontro, causado pela falta de vontade política e boicote do Governo Federal, que gerou caos no Brasil, com mais de 300 mil mortos e hospitais lotados. Só existe uma certeza, tudo que foi feito foi pouco e precisamos fazer mais e melhor.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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