A reabertura econômica e a flexibilização das medidas de isolamento representam um grande avanço para as empresas, os empregados e para as pessoas retornarem, em parte, à sua vida normal.

Entretanto, é preciso reforçar a obediência de medidas sanitárias indicadas pelos meios científicos e autoridades públicas, como distanciamento social, não aglomeração, uso de máscaras, lavagem das mãos, uso de álcool gel, etc. Somente com o acatamento delas, poderemos conviver normalmente até a vacinação imunizar as pessoas.

O uso de máscaras é um item básico, símbolo da pandemia do coronavírus, assim como foi da gripe espanhola, em 1918.

John M. Barry, no livro “A grande gripe: a história da gripe espanhola, a pandemia mais mortal de todos os tempos”, p. 231, apresenta defesa do uso de máscaras: “Então, Capps demonstrou-lhes uma inovação que ele havia testado: o uso de máscaras de gaze por pacientes com doenças respiratórias. Welch considerou a máscara “uma coisa fantástica (…) uma contribuição importante na prevenção da disseminação de infecções”. Já na p. 333 são divulgadas fotos de civis e militares com máscaras, quando se afirma: “Assim como vários outros lugares, Seattle tornou-se uma cidade mascarada. Voluntários da Cruz Vermelha confeccionaram dezenas de milhares de máscaras. Todos os policiais as usavam. Soldados marchavam mascarados pelo centro da cidade.

Atualmente, no Brasil, o desrespeito às medidas sanitárias pode e deve ser enquadrado como crime penal, nos termos do artigo 268, do Código Penal, o qual preceitua: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com previsão de detenção e multa para os descumpridores.

No entanto, presenciamos maus exemplos protagonizados por autoridades públicas.

O presidente Jair Bolsonaro fala sobre o que não sabe e se cala do que sabe. Assim, no dia 23 de agosto, perguntado sobre os supostos depósitos na conta de sua esposa, feitos por Fabrício Queiroz, respondeu: “vontade de encher tua boca de porrada”. Entretanto, no dia 3 de setembro, afirmou, sem citar a origem da informação “tem muito médico dizendo que essa máscara não protege nada, bulhufas“.

Na posse de Luiz Fux, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 deste mês, Fux e diversos convidados foram infectados. Fotos flagram aglomerações, falta de distanciamento e não uso de máscaras.

Não se deve seguir atos de pessoas descumpridoras de medidas mínimas de cuidado contra o coronavírus e sim adotar ações responsáveis para garantir um outubro seguro, diferente do último abril e, para isso, precisamos redobrar os cuidados preventivos, para não aumentar os casos de infecção e mortes e, consequentemente, preservar vidas, empregos e empresas.

Euler Vespúcio Advogado Tributarista eulervespucio.com.br

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