A corrida eleitoral teve início com a oficialização dos quatro candidatos a prefeito de Formiga nas convenções partidárias realizadas no sábado (30). O prazo para os partidos requererem o registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Cartório Eleitoral se encerrou nesta quinta-feira (5). Até as 19h, horário previsto para o término, ainda havia grande movimentação de candidatos a prefeito e a vereador no Cartório Eleitoral, localizado à rua Silviano Brandão.
O candidato a prefeito Eugênio Vilela/PV foi o primeiro a efetuar o registro da sua candidatura. Na sequência, os candidatos Moacir Ribeiro/PMDB e Cid Corrêa/PR. O presidente do PT, Dimas Silva, foi representando a candidata do partido, Joice Alvarenga.
Uma novidade das eleições para prefeito e vereador é que os partidos também tiveram de registrar o plano de governo dos candidatos.
A exigência do registro do plano de governo se tornou obrigatória em 2010, com a mudança da lei 9.504, chamada Lei das Eleições. A nova medida visa aumentar o comprometimento dos candidatos com os programas de governo apresentados.
Em relação ao número de vereadores, já que são dez cadeiras para a próxima legislatura, cada coligação pode lançar até 20 candidatos. Caso algum partido concorre isolado nas eleições, sem fazer nenhuma coligação (o que não ocorreu em Formiga), o numero de vereadores é de 15 candidatos, lembrando que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
De acordo com a chefe do cartório, Sônia Maria Oliveira, os funcionários do órgão atenderam os candidatos até as 22h desta quinta-feira. ?O pessoal deixou tudo para a última hora. Ainda nesta sexta-feira estamos atendendo, pois muitos arquivos não abriram. Ainda estamos fazendo o processamento?. Questionada sobre quando será divulgada a lista com os nomes dos candidatos a prefeito e vereador, a chefe do Cartório explicou que a lista será afixada no órgão no domingo (8), o prazo é até as 19h.
Após o registro
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER), após o pedido de registro de candidaturas pelos partidos e coligações, os candidatos poderão acompanhar a publicação do edital de candidatos, que deverá ser publicado/afixado pelo Cartório Eleitoral até o dia 8 de julho.
A partir do pedido de registro, os partidos, as coligações e os candidatos poderão consultar no site da Receita Federal, na internet, o número do CNPJ a ser utilizado pelo candidato.
A partir da publicação do edital de candidatos, os dados serão divulgados na internet para acompanhamento dos interessados em www.tse.jus.br.
Após o pedido de registro de candidatura, é publicado edital com os nomes dos partidos e das coligações concorrentes e seus respectivos candidatos.
Até cinco dias após a publicação, qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral poderá impugnar o pedido em petição fundamentada, tendo como motivo ausência de condições de elegibilidade, causa de inelegibilidade ou incompatibilidade, ou descumprimento de formalidade legal.
No mesmo prazo da impugnação, qualquer cidadão, em gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade ao Juízo Eleitoral, apresentando petição fundamentada em duas vias.
O candidato impugnado será notificado para contestar a impugnação no prazo de sete dias.
Candidatos
Nas convenções partidárias, o PT oficializou a candidatura de Joice Alvarenga a prefeita e do seu vice, o vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB). A coligação ficou em PT, PCdoB, PDT, PTdoB e PSB
Quem representa o PV é o vereador Eugênio Vilela como candidato a prefeito, tendo como vice Flávio Cunha, do PRB. A coligação dos partidos ficou em PV, PMN, PTC e PRB.
O PR oficializou a candidatura do vereador Cid Côrrea a prefeito e do seu vice Carlinhos Lamonier, do PP. A coligação partidária ficou PR, PP, DEM, PSL, PPS, PSC e PHC.
Da união do PMDB e PSDB, resultou a parceria política do peemedebista Moacir Ribeiro como candidato a prefeito e do tucano Eduardo Brás como vice. A coligação é PSD, PMDB, PSDB e PTB.
Propaganda eleitoral
Candidatos e partidos estão autorizados, a partir desta sexta-feira (6) a colocar nas ruas a propaganda eleitoral visando as Eleições 2012. De acordo com o Calendário Eleitoral, nesta data também está permitida a propaganda na internet, o uso de alto-falantes ou amplificadores de som e a realização de comícios. Mas a legislação impõe algumas regras a serem obedecidas.
O site do TRE traz orientações sobre propaganda eleitoral e relaciona os tipos mais comuns utilizados com o que pode ou não ser feito. A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa só no dia 21 de agosto, de acordo com o Calendário Eleitoral.

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