Pelo segundo ano Divinópolis perde pontuação no ICMS Cultural

A cidade de Divinópolis perdeu, pelo segundo ano consecutivo, pontos no ranking de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Os dados foram divulgados pelo Iepha-MG na terça-feira (23).

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais encaminhará verbas destinadas ao ICMS Cultural da cidade. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Para chegar à nota final, técnicos do Iepha-MG analisaram pastas com documentações enviadas pelos próprios municípios. Ao todo, 804 cidades foram pontuadas. A pontuação definitiva dos municípios será encaminhada à Fundação João Pinheiro, que será responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão do Governo de Minas, em novembro.

A avaliação considera principalmente as ações e as políticas que os gestores públicos realizam para preservar e proteger o patrimônio cultural do município. Conforme o Iepha-MG, Divinópolis saiu de uma nota 10,20, em 2013, para uma nota de 0,65, em 2019. Em 2018, o município alcançou 1,89 pontos. Entre 2013 e 2019, a pior marca foi registrada em 2014, quando a cidade teve 0 pontos.

Atualmente, Divinópolis tem nove bens culturais reconhecidos pelo Iepha-MG. Com essa redução, a cidade, que já chegou a receber mais de R$ 250 mil de ICMS Cultural em um ano, receberá menos de R$ 10 mil em 2020. Segundo o secretário de Cultura, Gustavo Mendes, a diferença no orçamento faz falta para o município, que atualmente estuda como realizar a reforma do Museu da cidade em 2020.

“Nesse ano, todo o trabalho museológico tem que ser feito e, depois de ser realizado o trabalho museológico, a gente tem que fazer o estrutural. A gente já tem parcerias com entidades que já estão desenvolvendo esses projetos para nós juntamente com nossa equipe técnica, com os historiadores e com a Secretaria de Cultura”, contou.

Mas segundo o historiador Eliseu Ferreira, existem outras medidas mais simples e sem custo que podem ajudar a cidade a aumentar o índice cultural. Uma delas seria a reativação do Conselho do Patrimônio Cultural, desativado há quatro anos. “Divinópolis é uma cidade que [eles] vão desmanchando. Cada vez desmancham mais”, relatou.

Outras cidades

Oliveira foi a cidade com a maior nota no levantamento do Iepha-MG no Centro-Oeste Mineiro, com 23,36 pontos. Já Carmo da Mata, Conceição do Pará e Iguatama tiveram a pior nota, com 0,60 pontos.

Notas do ICMS Cultural no Centro-Oeste de Minas