Pesquisadores da Capes apresentam renúncia coletiva por falta de apoio

Um grupo de 6 coordenadores e 46 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pediu renúncia coletiva de seus cargos nesta segunda-feira (29).

Órgão ligado ao Ministério da Educação, a Capes é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado no país, autorizando ou não o seu funcionamento.

Os pesquisadores que pediram para serem desligados são das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia.

Em uma carta aberta enviada à direção da Capes, os servidores atribuem a sua decisão à falta de apoio e respaldo ao trabalho deles.

O documento ainda lista outros motivos, como a falta de ação da Capes para a retomada da avaliação quadrienal, que está paralisada por decisão judicial liminar.

Os pesquisadores também apontaram mudança na prioridade da direção da entidade ao, segundo eles, se preocupar mais com a abertura de novos cursos à distância do que com a avaliação dos que estão hoje em funcionamento (veja mais abaixo).

A reportagem do portal g1 procurou a autarquia, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.

Num primeiro momento, três coordenadores de matemática e 28 consultores renunciaram a seus cargos. Em seguida, outros 3 coordenadores e 18 pesquisadores de física se juntaram ao grupo.

Entenda a importância das avaliações

Os coordenadores de área da Capes são responsáveis pela avaliação de cursos de mestrado e doutorado. As avaliações englobam tanto a proposta de novos cursos, chamada de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), quanto a permanência daqueles que já integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

A avaliação quadrienal é a realizada periodicamente pelas coordenações de área para verificar se os cursos terão reconhecimento renovado para continuar funcionando até a próxima avaliação.

Avaliação quadrienal paralisada

Em 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar concedida pela Justiça Federal que suspendia imediatamente a avaliação quadrienal dos programas de pós em andamento.

Na ocasião, o MPF pediu que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos “critérios de avaliação”, “tipos de produção/estratos” e as “notas de corte” utilizados para avaliar os cursos.

Coordenadores e consultores demissionários

De acordo com Gregório Pacelli, um dos coordenadores que assinaram a carta de renúncia, os coordenadores não possuem vínculo com a Capes. Eles são eleitos entre si e não há compensação financeira pelos serviços prestados. Uma vez que a renúncia seja oficializada no Diário Oficial da União, os coordenadores permanecem nas instituições com as quais possuem vínculo.

Os consultores, por sua vez, precisam assinar termos de confidencialidade com a autarquia, mas também não possuem vínculo profissional, e foram eleitos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior para ocupar os cargos em questão.

São eles:

Coordenadores de matemática