Na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito Eugênio Vilela recebeu técnicos da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que estão fazendo a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Por lei, a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é obrigatória a cada quatro anos. O atual PMSB de Formiga está sendo revisado para uma adequada gestão por parte do município.

Desta forma, essa revisão/atualização é fundamentada em dados e informações e na evolução dos quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos) até o momento, fazendo as devidas alterações, atualizações, modificações e inclusões necessárias, com ênfase na participação popular durante a aprovação, execução, avaliação e revisão.

“O PMSB, que é o instrumento que integra a política pública de saneamento, deverá ser utilizado nas decisões sobre a forma de como o serviço será prestado, orientará a própria prestação do serviço e, por fim, condicionará a ação das entidades reguladoras e fiscalizadoras voltadas ao cumprimento de suas diretrizes”, ressalta Humberto Cunha, Chefe de Administração Geral.

“Considerado um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, providenciar melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos e investimentos necessários aos serviços de saneamento, o PMSB é, acima de tudo, um plano de metas, as quais, uma vez atingidas, levarão o município da condição em que se encontra, em termos de saneamento básico, a uma condição pretendida ou próxima dela”, destaca Eugênio Vilela.

Fonte: Decom

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