Câmaras Municipais de todo o país tiveram até quarta-feira (24) para aprovarem os Planos Municipais Decenais de Educação. Em Formiga, o projeto foi apreciado na reunião de segunda-feira (22) e aprovado por unanimidade.
Nele constam as diretrizes do trabalho que será desenvolvido dentro do sistema educacional pelos próximos 10 anos (2016-2025), visando o cumprimento de metas como:
I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV – melhoria da qualidade da educação;
V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamente a sociedade;
VI – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país;
VIII – estabelecimento de aplicação de recursos públicos em educação que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX – valorização dos profissionais da educação;
X – promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
O projeto local, elaborado por meio de ação conjunta de órgãos de educação e sociedade civil, levou em conta o histórico da cidade e as especificidades do cenário local.
O plano possui 60 páginas e diferente do modelo apresentado em cidades como Divinópolis, gerando uma grande polêmica e sendo alvo de manifestação popular, o desenvolvido em Formiga não faz menção sobre assuntos relacionados à identidade de gênero passar a fazer parte do currículo escolar, segundo garantiram os vereadores Cabo Cunha e Arnaldo Gontijo durante a aprovação do projeto.
O projeto que aprova o plano prevê ainda em seu artigo 12, que “A revisão do Plano Decenal Municipal de Educação – PDME, se necessária, será realizada com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil”.
Lorene Pedrosa
