A Prefeitura de Córrego Fundo estuda fazer uma atualização da planta genérica de valores do município. A planta é base para o cálculo do valor de venda dos imóveis e impacta na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“O que nós estamos propondo é em relação há defasagem da planta. Os valores praticados atualmente foram atualizados há 12 anos, por uma lei de 2006 que começou a vigorar em 2008”, explica Sebastião José da Costa, presidente da comissão criada em março pela administração municipal para cuidar da revisão.
Proposta
Córrego Fundo tem uma população estimada em 6.290 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a comissão, o município tem, atualmente, 3 mil imóveis, com o metro quadrado custando em torno de R$ 16.
“Um terreno, no Centro, de 250 metros quadrados, tem valor venal hoje de R$ 4 mil, mas quem vende por menos de R$ 80 mil, R$ 90 mil na cidade? Com a revisão, o reajuste nos valores da planta deve ficar em torno de 50%. É bem abaixo da inflação acumulada nos últimos 10 anos, que, segundo um estudo que fizemos desde 2008, ficou em 298,5%”, observa Costa.
A proposta da Prefeitura ainda prevê que a planta de valores do município passe a ser revisada anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Até o final do ano
No final de setembro, o projeto de lei foi apresentado à Câmara Municipal, que, conforme a comissão, demonstrou preocupação com o impacto sobre a cobrança do IPTU e pediu alguns ajustes no texto.
A expectativa da administração municipal é que a proposta seja aprovada até o final do ano.
Fonte: G1||
