A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta sexta-feira (26), a conclusão das investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que resultou nas mortes de mais de 200 pessoas em janeiro de 2019. Com a segunda fase da investigação, 19 pessoas foram indiciadas, além da mineradora e da empresa Tüv Süd. 

A PF explica que o primeiro inquérito foi concluído em 20 de setembro daquele ano, com a apuração de três crimes previstos na Lei 9.605/1998, que consistem na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). 

“A Polícia Federal apurou neste segundo inquérito a prática de diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM”, informa a instituição. Este inquérito foi finalizado ontem.

“Foram indiciadas pela prática destes crimes ambientais as empresas Vale S/A, responsável pela barragem, e a empresa Tüv Süd, responsável por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas físicas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores”, informa a Polícia Federal. Os nomes dos indiciados não foram divulgados.

As pessoas físicas, conforme a PF, também foram indiciadas por crime de homicídio doloso – dolo eventual – duplamente qualificado por emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal). 

Agora, o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para análise e demais providências. 

O que diz a Vale?

De acordo com oEstado de Minas, a assessoria de imprensa da Vale informou que eles ainda não haviam sido notificados sobre qualquer movimentação no inquérito. Às 10h26, a mineradora enviou uma nota sobre o caso. Confira, na íntegra, abaixo: 

“A Vale informa que colaborou continuamente com as investigações da Polícia Federal. A empresa aguarda ser formalmente cientificada da conclusão do inquérito para a devida manifestação por intermédio de seu advogado, David Rechulski.

A Vale informa, ainda, que compreende que as autoridades que presidem investigações são livres na formação de suas próprias convicções, no entanto, reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1. O próprio laudo da Polícia Federal, dentre outros, evidencia e comprova essa conclusão”.

Fonte: Estado de Minas

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