O período iniciado com as manifestações de 2013 ainda está sendo construído e na trajetória tem ocorrido ações para desgastar politicamente os presidentes eleitos, com o uso de figuras passageiras, as quais, após atingido o objetivo, foram condenadas, esquecidas e passaram para a história, como a Operação Lava Jato, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Sérgio Moro, etc.
Em 2021, tivemos a instalação dia 27.04, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Covid, no Senado Federal, composta, em sua maioria, por senadores experientes e da oposição, com o objetivo de investigar as ações adotadas para o combate ao coronavírus, mas busca politicamente desgastar o presidente da República.
Os depoentes têm sido expostos a longas horas de perguntas desgastantes.
Na CPI tivemos o ex-ministro, Eduardo Pazuello mostrando preparo físico e emocional para responder a todas perguntas, enquanto outros tiveram dificuldades físicas (suaram, gaguejaram, etc.) e entraram em contradições. Entretanto, apesar de ter preparo, ele passou mal no dia 19.05.
Os depoimentos mostram uma disputa desigual. De um lado, temos senadores experientes na arte da retórica, dotados de condições para se adequar a situações embaraçosas e eles se alternam em fazer perguntas. Do outro lado, encontra-se o depoente, bombardeado por ininterruptas perguntas complexas, para as quais deve-se ter calma para responder.
O ideal, em todas CPIs, é o depoente, para sua segurança e conforto, obter habeas corpus para ficar em silêncio sobre assuntos que possam lhe ser prejudicial, ter assessoria jurídica no dia do depoimento e, para recuperar física e psicologicamente, ter no local um médico de plantão, ter pausa a cada hora para se recompor, hidratar, alimentar.
De forma geral, a CPI da Covid tem agido de forma avassaladora sobre as pessoas que atuaram no combate ao coronavírus, fazendo revisão crítica dos atos executados. Entretanto, agora é fácil avaliar o ocorrido no passado, com indicação de erros e apontar com maior clareza a ação que deveria ter sido adotada.
Essa CPI conseguiu, até o momento, provar erros no combate da pandemia, como a demora na aquisição de vacinas e no fornecimento de insumos para Manaus. As maiores falhas provadas foram ações de servidores públicos vinculadas a opiniões pessoais, irracionais e desvinculadas da ciência, como a opção da imunidade de rebanho (a partir da infecção do maior número de pessoas), manutenção da indicação do uso da hidroxicloroquina e não priorização da vacinação em massa e das medidas protetivas (uso de máscaras, gel e isolamento social). Essas falhas, juntamente com o atual quadro de mortos, cerca de 450 mil, geram o ambiente ideal para a condenação pública e política dos responsáveis pela definição, incentivo e execução de políticas públicas na área de saúde desvinculadas de orientações científicas.
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
