Por ora, Prefeitura desiste de doar terrenos para a Santa Casa

A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Moacir Ribeiro e membros do Ministério Público.

COMPATILHAR:

A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Moacir Ribeiro e membros do Ministério Público.

Na tarde dessa quinta-feira (7) foi divulgado pela administração municipal que os projetos que regularizariam as doações de 100 lotes para a Santa Casa foram retirados do Legislativo por meio de ofício protocolado na terça-feira (5).
A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Moacir Ribeiro e membros do Ministério Público.
Sem atentar para a posição do MP sobre o assunto, já que anteriormente havia recebido recomendação a este respeito, a Prefeitura tornou pública a intenção de doar os lotes durante coletiva de imprensa realizada no Gabinete Municipal, dia 23 de abril.
Na semana seguinte, no dia 27 de abril, uma recomendação assinada por todos os promotores da cidade e destinada ao Oficial de Registro Imobiliário, à Prefeitura e à Câmara orientou dentre outras questões, para a não doação por parte da administração e não aprovação de projetos desta natureza, em tramitação no Legislativo.
A reunião que levou à desistência, ainda que temporária da proposta, ocorreu na segunda-feira (4).
Segundo informou a Prefeitura, o Ministério Público questiona a possibilidade de doar áreas institucionais, mesmo que seja para instituições filantrópicas. Ficou acordado que a Prefeitura retiraria os projetos de lei e que novos estudos a respeito seriam feitos tanto pela Promotoria quanto pela Procuradoria Municipal no prazo de 30 dias. Caso se conclua pela legalidade das doações, os projetos serão reapresentados, informou a prefeitura em nota oficial.

COMPATILHAR:

Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Por ora, Prefeitura desiste de doar terrenos para a Santa Casa

A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Moacir Ribeiro e membros do Ministério Público.

COMPATILHAR:

A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Moacir Ribeiro e membros do Ministério Público.

Na tarde dessa quinta-feira (7) foi divulgado pela administração municipal que os projetos que regularizariam as doações de 100 lotes para a Santa Casa foram retirados do Legislativo por meio de ofício protocolado na terça-feira (5).

A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Moacir Ribeiro e membros do Ministério Público.

Sem atentar para a posição do MP sobre o assunto, já que anteriormente havia recebido recomendação a este respeito, a Prefeitura tornou pública a intenção de doar os lotes durante coletiva de imprensa realizada no Gabinete Municipal, dia 23 de abril.

Na semana seguinte, no dia 27 de abril, uma recomendação assinada por todos os promotores da cidade e destinada ao Oficial de Registro Imobiliário, à Prefeitura e à Câmara orientou dentre outras questões, para a não doação por parte da administração e não aprovação de projetos desta natureza, em tramitação no Legislativo.

A reunião que levou à desistência, ainda que temporária da proposta, ocorreu na segunda-feira (4).

Segundo informou a Prefeitura, o Ministério Público questiona a possibilidade de doar áreas institucionais, mesmo que seja para instituições filantrópicas. Ficou acordado que a Prefeitura retiraria os projetos de lei e que novos estudos a respeito seriam feitos tanto pela Promotoria quanto pela Procuradoria Municipal no prazo de 30 dias. Caso se conclua pela legalidade das doações, os projetos serão reapresentados, informou a prefeitura em nota oficial.

 

Redação do Jornal Nova Imprensa Prefeitura de Formiga

COMPATILHAR:

Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.