Buscando uma solução que seja a melhor para a população de Formiga com relação ao Projeto de Lei Complementar 10/17, que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Formiga e altera dispositivos da Legislação Tributária, o prefeito Eugênio Vilela está estudando as sugestões dos vereadores para melhorar a proposta. Uma das indicações, feita pelos vereadores Cabo Cunha e Flávio Martins, se tornará emenda. Trata-se da isenção aos portadores de doenças graves.

A equipe do Gabinete do prefeito já está trabalhando na elaboração do texto e o apresentará assim que a redação estiver pronta. Serão contemplados com a isenção caso o projeto seja aprovado os portadores das seguintes doenças: neoplasia maligna (câncer), espondiloartrose anquilosante em estado avançado, doença de Paget (oesteíte deformante) em estado avançado, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, síndrome de Guillain-Barré, paralisia irreversível e incapacitante, doença de Alzheimer, nefropatia grave e hepatopatia grave.

“Estou aberto a receber as propostas dos vereadores. Meu Gabinete está à disposição para dialogarmos. Acredito que, com as sugestões dos vereadores, conseguiremos elaborar um projeto que seja mais justo e traga mais benefícios à população formiguense”, comentou Eugênio.

 

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