A cerimônia de reinauguração da praça Osório Garcia está marcada para sexta-feira (13), às 7h. O espaço está situado à rua Expedicionário Jorge Alvarenga, nas proximidades do Tiro de Guerra.
A praça foi revitalizada pela empresa “Prumo Engenharia”, que aderiu ao programa “Adote o Verde”, instituído pela Lei Municipal 5.239, de 1º de março de 2018. A solicitação foi feita pelo chefe de instrução do TG, subtenente Gerson Rodrigues de Souza à empresa que abraçou a causa e aderiu ao programa.
O objetivo do programa é estabelecer parcerias entre o Executivo e a sociedade e promover a participação da comunidade local, através de pessoas jurídicas, no processo de implantação, reforma ou manutenção de áreas verdes públicas, como praças, parques, canteiros e jardins.
De acordo com a lei, o interessado na adoção de área integrante do programa deverá apresentar à Secretaria de Gestão Ambiental carta de intenção indicando a área que pretende adotar, instruída com os seguintes documentos: cópia do ato constitutivo ou do contrato social, devidamente inscritos no registro competente, e alterações subsequentes, ou da autorização do Poder Executivo para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); cópia do documento de identidade do responsável legal da pessoa jurídica, nos termos previstos no seu estatuto ou contrato social, ou do instrumento de mandato, no caso de a pessoa jurídica estar agindo por intermédio de procurador devidamente constituído, e envelope lacrado contendo a proposta de manutenção ou realização de serviços para implantação ou pequenos reparos da área verde, com a descrição das melhorias a serem realizadas, devidamente instruídas, sempre que for o caso, com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes, assinados pelo proponente.
Fonte: Decom ||
