O Setor de Políticas Rurais, a Vigilância Sanitária e as Secretarias de Obras, Regulação Urbana e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, estão adequando as condições higiênico-sanitárias da Feira Livre de Formiga.

Uma das ações visa a regularização dos produtores-feirantes. Essa exigência tem um prazo que se encerra no dia 31 deste mês. Para se regularizar, o feirante precisa procurar a Vigilância Sanitária, localizada na rua Dr. Teixeira Soares, 150, ao lado do Asilo.

Esse trabalho conjunto vem sendo realizado desde o dia 8 de maio deste ano, quando o Ministério Público realizou uma audiência pública sobre a Feira Livre, que teve como objetivo levantar informações para promover as melhorias das condições higiênico-sanitárias do local.

Em seguida, foi montado um cronograma de ações visando à adequação da Feira Livre às condições exigidas pela legislação.O cronograma foi apresentado à Promotoria e desde então vem sendo executado.

A fase final do trabalho está chegando e os produtores feirantes que já se adequaram e estão aptos a desenvolverem suas atividades estão recebendo a Autorização Individual de Feirante, que é um documento obrigatório para que possam comercializar seus produtos na feira livre.

COMPATILHAR: