Paulo Coelho
O prefeito Eugênio Vilela apresentou ao Ministério Público um anteprojeto que se destina a promover ações pontuais para a recuperação das lagoas do Fundão e do Josino. A reunião ocorreu na quarta-feira (29), no gabinete da promotora Luciana Imaculada de Paula.
O projeto de autoria da equipe técnica da Secretaria de Gestão Ambiental, preconiza a adoção de providências, a curto prazo, para minimizar e/ou sanar as causas que geraram os problemas relacionados com o assoreamento e a proliferação de algas nas lagoas. Na oportunidade, o prefeito comunicou que o anteprojeto também foi apresentado a órgãos governamentais em Brasília, onde contou com o auxílio do formiguense Toninho Costa, que o levou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Segundo Eugênio Vilela, o ministro analisou o anteprojeto e autorizou a formatação do projeto definitivo, certamente mais completo e detalhado. A expectativa é de que o governo federal libere verbas de aproximadamente R$800 mil para execução da proposta, conforme prometeu o ministro.
O prefeito esclareceu, na reunião com a promotora, que nessa fase inicial de preparação de projetos executivos e de outros levantamentos que demandarão tempo e recursos, seria necessário que os clubes e a comunidade do entorno das lagoas se tornassem parceiros do município, inclusive suportando parte dos gastos, pois, na atual conjuntura, mesmo reconhecendo a urgente necessidade de se fazer de imediato algo de concreto em favor das lagoas, a verdade é que o município, abalado financeiramente, não tem como priorizar tais gastos.
Prioridades eleitas:
A contratação de uma empresa para executar os serviços de batimetria para a obtenção de mapas de profundidade e perfis batimétricos das áreas submersas; o desassoreamento (dragagem); obtenção de outorgas e a execução de obras no entorno que evitem o carreamento de material para as nascentes e para as lagoas, são providências inadiáveis na opinião de Eugênio e dos presentes na reunião.
Há ainda a possibilidade de, após a limpeza (retirada das algas), se providenciar a colocação de determinadas espécies de peixes que também promoveriam a limpeza das lagoas. Estas espécies já foram testadas em situações semelhantes a que ocorre nas lagoas do município. Os peixes se alimentam dos vegetais que se proliferam descontroladamente, contribuindo assim, ao longo do tempo, para a extinção das plantas. Do ponto de vista ecológico, “pelas algas serem consideradas invasoras”, o controle para se evitar a proliferação (procriação) das plantas, se adotada esta solução, precisa ser mais efetivo e rigoroso.
Representando a Câmara Municipal, estiveram presentes os vereadores Wilse Marques, Cabo Cunha e Sidney Ferreira; o Country Clube foi representado pelo diretor, João Alberto e o Clube Centenário, pelo membro da diretoria, Enderson Eugênio da Silva. Pelo grupo intitulado “Salve a Lagoa” estiveram presentes Vladimir Borges e Netinho Portela. O prefeito foi acompanhado por uma das autoras do projeto, a bióloga da Secretaria de Gestão Ambiental, Vanessa Elias.
A promotora Luciana de Paula conduziu a reunião com a firmeza e competência de sempre e, ao final, obteve dos representantes dos clubes a promessa de em 48 horas se posicionarem sobre a possibilidade de arcarem com parte dos gastos previstos com a contratação de empresa para realizar os serviços de batimetria.
A Prefeitura deverá fazer o levantamento das residências que no entorno das lagoas não dispõem de rede pública de esgotamento sanitário e fazem uso de fossas negras. Promoverá também ações de mutirão para a limpeza da região, realizando ainda obras de contenção que evitem o carreamento de material para as nascentes e para as lagoas.
A Câmara foi igualmente instada a promover ações concretas em favor da causa. A presidente Wilse Marques pediu um prazo até o dia 5 de abril para informar ao MP, de que forma o Legislativo promoverá tais ações.
O assunto relativo à proteção das matas no entorno das lagoas também esteve em pauta. O prefeito Eugênio Vilela informou que em prazo não superior a 30 dias editará decreto regulamentando lei existente, determinando o perímetro da região que atenderá o tombamento para a proteção das matas hoje, ainda ali existentes.
