Desde que foi divulgado pelo governo federal o programa Minha casa, minha vida, que será destinado à construção de 1 milhão de moradias para famílias de todo país, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, tem sido grande a expectativa e a procura da população para concorrer a uma dessas casas.
Agora, o projeto está mais fácil de ser concretizado em Formiga, pois o prefeito Aluísio Veloso/PT já selou o convênio com a Caixa Econômica Federal. O termo de adesão foi assinado na tarde da última quarta-feira (13), na presença de parte do secretariado municipal.
Formiga será contemplada com até 782 casas populares para famílias que recebem de zero a três salários mínimos. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luís Carlos Silva, não quer dizer necessariamente que será esse número de casas, pois é preciso viabilizar várias questões. Como ressalta o secretário, além de a Prefeitura estar fomentando as moradias, as próprias firmas e empreiteiras que queiram construir casas populares podem comprar um terreno e apresentar um projeto à Caixa.
A contrapartida da Prefeitura pode ser menor se ela doar o terreno, então, vai depender da contrapartida, de atrair empresas que queiram investir para se chegar a uma quantidade de casas razoáveis.
O déficit habitacional em Formiga ainda é alto, mas estamos trabalhando pesado para zerar esse déficit. Estive em Brasília recentemente para conseguir mais casas e agora fomos contemplados com esse programa. Já estamos nos organizando e trabalhando para concretizá-lo, comentou o prefeito Aluísio Veloso em nota enviada à imprensa.
Informações da Caixa
Segundo explicou o gerente da Caixa em Formiga, Marcelo Bicalho, o número de até 782 residências foi definido de acordo com a demanda levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, que demonstra o déficit habitacional de Formiga.
O prazo do financiamento é de 10 anos e o valor mínimo das prestações é de R$50, sendo o limite de 10% da renda, isso na modalidade entre 0 e 3 salários mínimos.
O próximo passo, depois de assinado o convênio, é a Prefeitura e as construtoras convidadas a empreenderem no município entregarem as propostas para a Caixa, que fará uma análise do empreendimento. Feito isso, seriam iniciadas as obras. O orçamento previsto é de até R$38 mil por unidade em cidades do interior de Minas.
Cadastramento
Chegou a ser divulgado na cidade, inclusive por este semanário, que seria feito o preenchimento de um formulário para os interessados em participar do programa Minha casa, minha vida. Entretanto, esse formulário não será mais preenchido, pois mudou-se o foco do cadastramento. Como ressaltou Luís Carlos, no início, a administração municipal, assim como a maioria das prefeituras do país, achou que o número de pessoas cadastradas iria influenciar no número de casas a serem disponibilizadas. Porém, o programa não funciona assim, por isso, tiveram que repensar a questão do cadastro para não criar expectativas na população.
Assim, conforme orientações do próprio governo federal, a prioridade será para as pessoas já cadastradas em algum programa, como Bolsa Família, Cestas Básicas e o cadastro das assistentes sociais, pois são pessoas que já têm o perfil para o projeto habitacional. Somente no Cadastro Único, que é o cadastro do Bolsa Família, a Prefeitura tem mais de 6 mil inscritos. Dessas famílias, 2.400 declararam não ter casa própria
Segundo o secretário, não necessariamente será feito um novo cadastro, além disso, serão observados alguns critérios, como renda per capta, se tem idosos e pessoas com deficiência na família, o número de crianças, dentre outros quesitos.
O secretário ressaltou que a Prefeitura de Formiga irá trabalhar apenas com casos de renda familiar de 0 a 3 salários mínimos. No caso de famílias que tenham o rendimento acima disso, enquadra-se em outra modalidade, que só será atendida se alguma empresa se interessar em construir as casas na cidade.
A Prefeitura já olhou um terreno no bairro Maringá e, agora, tomará as medidas para viabilizar a construção das casas, como a tentativa de atrair empresas que queiram investir nessa área.

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