O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sancionou nessa sexta-feira (17) a lei que obriga o uso de detectores de metais em escolas da rede municipal com mais de 500 alunos. Pela lei, todos os alunos vão ter que passar pelo detector e estarão sujeitos a inspeção visual dos pertences.
As escolas vão ter um prazo de 180 dias ou o início do próximo ano letivo, prevalecendo o que vier primeiro, para se adaptar a nova regra. A Lei 10.204 entra em vigor a partir da data de publicação, que foi neste sábado (18).
A lei
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o projeto, de maneira definitiva, no dia 13 de maio. O projeto torna obrigatória a instalação de detectores de metal na entrada das escolas municipais da capital. A medida tenta coibir a entrada de armas nos colégios, mas enfrenta resistência de especialistas, que chamam atenção para os transtornos que os equipamentos podem causar e para um chamado excesso das autoridades.
Com um custo estimado em R$ mil por aparelho, apenas para a compra dos detectores, a prefeitura terá que desembolsar R$ 144 mil – há gastos também com a manutenção, que deve ser feita a cada seis meses. Além disso, a prefeitura precisará designar um guarda municipal para cada escola. Eles vão acompanhar a entrada e revistar quem estiver com algum objeto metálico.
Diante das críticas dos especialistas, o autor do projeto de lei, o vereador Cabo Julio (PMDB), afirma que o detector de metal é uma medida necessária e eficaz, além de mostrar aos infratores que as autoridades de Belo Horizonte estão dispostas a tomar medidas firmes contra a violência.
Segundo ele, a lei vai coibir infratores. Professores e alunos são reféns da violência dentro das escolas. Eles são ameaçados com frequência, afirmou o vereador. Ele disse ainda que a resistência de alguns contra a medida é apenas uma questão cultural, que será amenizada com o tempo.
Prefeito de Belo Horizonte sanciona lei que obriga detectores de metal em escolas
A medida tenta coibir a entrada de armas nos colégios, mas enfrenta resistência de especialistas, que chamam atenção para os transtornos que os equipamentos podem causar e para um chamado excesso das autoridades.