Por Paulo Coelho

Na tarde dessa segunda-feira (11), a Prefeitura de Formiga iniciou o processo de exoneração de detentores de cargos de confiança (comissionados). A ação faz parte das medidas de contenção de despesas, decretadas pela Prefeitura no dia 30 de janeiro. As exonerações foram realizadas com base nas informações dos secretários das respectivas pastas.

O primeiro a passar pelo corte foi o então secretário de Cultura, Sandro Figueiredo, que, ao apresentar para o Comitê de Gestão de Crise as sugestões dele para a dispensa de subalternos, soube que o primeiro da lista era ele próprio. O adjunto da pasta de Cultura, Itamar Silva, seguiu o mesmo caminho.

Sandro Rodrigues Figueiredo (Foto: Divulgação)

Itamar da Silva (Reprodução Facebook)

Segundo apurado pelo Últimas Notícias, a falta de recursos, que de acordo com o prefeito Eugênio Vilela, impera no município, faz com que os serviços prestados pela pasta sejam dispensados. Para Sandro ficou claro que festividades e outras promoções deverão ser adiadas, senão, suprimidas do calendário de eventos.

Ações voltadas para implementação de atividades ligadas ao setor de Turismo, que já andam devagar, quase parando, também deverão ser suspensas.

O portal procurou a administração municipal para saber o número oficial de exonerações, mas até o fechamento desta edição, a Secretaria de Comunicação não dispunha de qualquer notícia a respeito, como número e nomes de exonerados por secretaria e valores a serem poupados com tal medida.

Resumidamente, foi apurado, depois de muita insistência em recolher os dados por telefone com os respectivos secretários, as seguintes informações, que embora incompletas e sujeitas à confirmação, trazem uma ideia do que se pode esperar em termos de redução de custos.

Secretaria de Cultura: Além dos dois servidores da pasta citados, ainda foram dispensados: Erika Cristina Brisda – Encarregada de arquivo do Museu; Pedro H. Porto Coelho – Superintendente de Coordenação e Planejamento.

Secretaria de Meio Ambiente: Duas exonerações já definidas: Marco Antônio da Silveira (Engenheiro operador do Aterro Sanitário) e Lorena Arantes (fiscal de empresas).

Secretaria de Obras: Quatro exonerações: Victor Emanuel dos Santos Pinto, chefe de Controle e Manutenção de Frota; Taís de Paula (encarregada de Prestação de Contas); Nathane Carolina Vieira Silva, encarregada de Controle de Materiais; Fernanda Lima Pinto, encarregada de Administração Geral.

Secretaria de Desenvolvimento Humano: Luana Magela (Bolsa Família); Graziele de Paula Alves (assistente social – Cras III); Sheila Cristina Silva Campos (assistente social Creas), Jéssica de Souza Moreira (psicóloga Cras IV).

Detalhe: Segundo uma das servidoras exoneradas, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Judiciário, que proíbe que as servidoras sejam exoneradas antes da realização de concurso o público, pois, conforme se depreende do quadro abaixo, a equipe mínima exigida por lei está agora desfalcada.

 

Pequeno Porte I

Pequeno Porte II

Médio, Grande, Metrópole e DF

Até 2.500 famílias referenciadas

Até 3.500 famílias referenciadas

Até 5.000 famílias referenciadas

2 técnicos de nível superior, sendo um profissional assistente social e outro preferencialmente psicólogo.

3 técnicos de nível superior, sendo dois profissionais assistentes sociais e preferencialmente um psicólogo.

4 técnicos de nível superior, sendo dois profissionais assistentes sociais, um psicólogo e um profissional que compõe o SUAS.

2 técnicos de nível médio

3 técnicos de nível médio

4 técnicos de nível médio

 

 

Ainda segundo informações apuradas pelo jornal, na próxima terça-feira (19), o Conselho Municipal de Assistência Social se reunirá e certamente esse assunto fará parte da pauta.

Secretaria de Fazenda: Sanzio Luiz Correia perde o comissionamento e retorna à função original.  Há possibilidade de outra exoneração ainda não definida, segundo o secretário Cleuton Lima.

Saae: Segundo informações do diretor adjunto, Baldomiro José dos Santos, a autarquia não exonerará ninguém. “Estamos precisando é de contratar mais gente!”.

Secretaria de Administração/Desenvolvimento Econômico: O secretário Alysson Sá, que responde pelas duas pastas, pediu que os dados fossem acessados junto ao Secretário de Comunicação Mardem Lima, que, por sua vez, informou que não dispunha de tais dados.

Secretaria de Saúde: O secretário Leandro Pimentel disse que as informações seriam repassadas ao jornal pela Secretaria de Comunicação, o que, como no caso acima, não ocorreu. Por meio do diário oficial da Associação Mineira de Municípios (AMM) foram encontradas as exonerações dos seguintes servidores: Maria Aparecida Dantas – Encarregada de manutenção da frota de transporte sanitário; Natália R. de Moraes – Supervisora de Inspeção Sanitária; Eduardo César de Souza Câmara – Superintendente Regulador/ Auditor SUS; Marcelo H. de Oliveira Amarante – Superintendente Regulador/ Auditor SUS; Nayara Silva Jeremias – encarregada de compras da SMS; Rafaela Cunha Silva – encarregada de Deslocamento Municipal, Patrícia de Araújo Campos – encarregada de Faturamento do PAM.

Procuradoria: Não serão dispensados servidores

Secretaria de Educação: Na pasta foram realizadas três exonerações: Maria Eliana – que ocupava o cargo de encarregada de serviços de ensino musical na Emmel, Bruno Geraldo Lavínio, que trabalhava na Escola de Línguas Helena Kemper Costas, no cargo de chefe da administração geral e Márcia Maria Campos – servente escolar.

Nota da redação:

Pela importância da medida a ser implementada por ordem do prefeito, na opinião de muitos ainda tímida, ficamos no aguardo de informações mais consistentes e completas para que nossos leitores consigam avaliar do ponto de vista financeiro, o quanto estas providências resultarão em termos de economia para os cofres públicos.

É importante deixar claro ao leitor que parte dos nomes constantes na lista de exonerados foi levantada pelo jornal junto ao diário oficial da Associação de Municípios Mineiros, onde são feitas as publicações oficiais de Formiga e podem não ter ocorrido como resultado do levantamento feito pelo Comitê de Gestão de Crises, formado pelos secretários. Porém, apesar da grande insistência do jornal, alguns secretários se negaram a informar tais dados.

*Matéria atualizada na sexta-feira (15) para acréscimo de informações.

 

Errata: Diferente do que o portal informou, Flávio Messias Carvalho , que atua como jardineiro na Secretaria de Gestão Ambiental, não foi exonerado e sim, está em gozo de férias. 

Matéria atualizada às 14h44 de sexta-feira (15)

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