Prefeito fala sobre obras realizadas e a serem executadas em 2019

Por Paulo Coelho 

Conforme prevê o artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, o prefeito Eugênio Vilela, compareceu à Reunião Especial realizada na quarta-feira (10), na Câmara Municipal e  apresentou relatório circunstanciado das obras e serviços municipais realizados ou em andamento, bem como o programa da administração para o ano em curso.

Após suas explanações, que foram acompanhadas da projeção de slides que roteirizaram sua fala, o prefeito respondeu a questionamentos e ouviu os comentários dos vereadores, em sua maioria, elogiosos e relativos à atuação do prefeito à frente da administração municipal.

Didaticamente, Eugênio resumiu as principais ações implementadas em cada área de atuação governamental e teceu comentários sobre obras já concluídas e em andamento; e citou as que pretende iniciar no decorrer do ano.

Secretaria de Desenvolvimento Humano

Construção do refeitório da Casa da Criança e Adolescente, cuja obra está em fase de conclusão.

Construção do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (Cedesc) no bairro Geraldo Veloso onde também será instalada uma Escola Profissionalizante de Corte e Costura (máquinas e equipamentos já existentes), dependendo apenas da indicação de um professor a ser cedido pelo Sindicato das Indústrias do Vestuário de Formiga (Sindvesf). No equipamento público haverá espaço para o desenvolvimento de outras atividades, atendendo também aos moradores dos bairros vizinhos (Dom Couto – Tino Pereira – Ércio  Rocha, Vila Nova das Formigas);

Inauguração no dia 23 deste mês do Telecentro de Imagens (Programa Viver) voltado para o envelhecimento ativo e saudável, com recursos obtidos por intermédio do secretário Nacional para Políticas de Atendimento a Pessoas Idosas, Antonio Costa (Toninho Costa). Formiga será a quarta cidade no Brasil a receber estes recursos.

Reurb – O prefeito anunciou ainda, que, em breve, entregará as escrituras de regularização da propriedade de terrenos do bairro São Luiz. Nesta fase, apenas os terrenos estarão sendo regularizados. Portanto, os moradores deverão, posteriormente, regularizar as construções neles existentes;

Projetos de lei – O envio de projetos sobre Código Municipal de Posturas e Código de Obras também foram objeto de anúncio por parte do chefe do Executivo ao tratar de questões relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Humano.

 

Secretaria de Educação e Esportes

Finalização das Obras do Centro de Educação Integral (CEI) do bairro Geraldo Veloso, obra executada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que atenderá a 180 alunos com entrega prevista para o segundo semestre deste ano;

Revitalização de quadras, ação que continuará no decorrer do ano.

 

Programa Ilumina Ação

Programa que cuida da extensão de redes e colocação de braços e luminárias em postes já existentes, com recursos oriundos do recolhimento da taxa de iluminação pública sobre terrenos não edificados – 70 % do valor arrecadado. “Aqui não se trata de troca de lâmpadas”, lembrou o prefeito.

Obras e Trânsito

Conclusão da primeira etapa de serviços de pavimentação do bairro Cidade Nova, da linha férrea até a Globoaves nada foi dito sobre a calçada e ciclovia anunciadas anteriormente;

Segunda etapa: pavimentação da Globoaves até a estrada de ferro – estrada de terra que interliga o bairro com a BR-354. Os serviços deverão estar concluídos no segundo semestre.  O reinício das obras depende apenas de quitação da primeira parte (medição já executada) pela Caixa Econômica Federal;

Pavimentação de nove ruas no bairro Balbino Ribeiro (as que estavam calçadas com pé de moleque);

Pavimentação de mais 20 ruas, em diversos locais da cidade, notadamente as que a empreiteira Niemeyer iniciou e não concluiu os serviços. Agora, as obras estão a cargo da Construtora Inácio Neto. A promessa é de que as obras sejam entregues no segundo semestre de 2019;

O prefeito fez questão de ressaltar que as obras de pavimentação citadas nada têm a ver com “operação tapa-buracos”.

Bairro Mangabeiras – ruas Rio Tocantins e Rio Tapajós, dependendo de liberação da Caixa, recursos obtidos através de emendas parlamentares do deputado Zé Silva e senador Rodrigo Pacheco;

Balbino Ribeiro – Mais 56 ruas serão pavimentadas com recursos de emenda parlamentar dos deputados Toninho Pinheiro e Renato Andrade. Prazo de conclusão previsto até o final do ano;

Bairro Andorinhas – Pavimentação das ruas: Beija-flor, Sabiá, Pica-pau e Bem-te-vi. Emenda parlamentar do ex-deputado Carlos Meles;

Obras a licitar – com recursos próprios (venda de lote);

Bairros São Vicente e Água Vermelha – Pavimentação das ruas Frederico Soares de Souza e Nodje Teixeira de Lima;

Outras Obras

Novo Horizonte – Construção da sede do Caps – promessa de conclusão no segundo semestre; Ampliação da Casa da Criança e Adolescente;

Promessas de retomadas de obras e serviços no segundo semestre

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Obra paralisada desde janeiro, em razão de erro existente no projeto. Está sendo analisada pela Caixa para repactuar valores e quantitativo de material. Eugênio acredita que o reinício da obra será em breve. Não fixou prazo para o término. Replanilhamento em análise;

Novo Horizonte – UBS 2;
Nossa Senhora de Lourdes – UBS 1;
Engenho de Serra – UBS 1;
Revitalização do Mirante do Cristo;

Reforma do Terminal Rodoviário:  banheiros, rede de iluminação e cobertura;

Retorno dos serviços de limpeza dos rios com a retro escavadeira;

Aquisição de 3 mil toneladas de CBUQ;

Manutenção de estradas rurais que, em virtude do período chuvoso, não foi executada a contento;

Gestão Ambiental

Ativação do Fundo Municipal de Meio Ambiente;

Limpeza do Parque Chico Mendes (Jequitibá);

Aquisição de 15 lixeiras e início do Programa “Jogue Limpo com Formiga”;

Mutirão de Limpeza em diversos bairros;

Finalização dos serviços de capina Elétrica;

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)

Conclusão dos serviços de troca de redes na rua dos Missionários;

Barragem de Captação: projetos em andamento – consulta aprovada pela Caixa. Análise concluída, aguardando chamada para assinatura de contrato de financiamento;

Reforma nas dependências do Saae com construção de novas salas;

Início da construção do leito de secagem;

Aquisição de 300 toneladas de CBUQ;

Finalização de rede de esgotos no bairro Andorinhas;

Estação Elevatória no bairro Andorinhas – concluída; aguardando apenas a Cemig para entrar em funcionamento.

Saúde

Aquisição de duas vans;

Implantação da rotina de senhas para o atendimento na Farmácia Municipal;

Construção do Caps no bairro Novo Horizonte;

Posto de Saúde será construído em terreno ao lado do Caps.

 

Cultura

Edital para patrocínios de congado, manifestações culturais, capoeira e outros – em andamento;

ICMS Cultural – conseguido;

Mudança de datas para Festa da Lingüiça para o mês de agosto;

Festival de Música e Canta Formiga serão realizados em dois dias consecutivos para se economizar na infraestrutura (palco- sonorização e outros);

Volta da programação “Ensaio Aberto”;

Falas dos vereadores

Com exceção das falas proferidas pelo vereador Sidney Ferreira e pela vereadora Joice Alvarenga, as demais manifestações se centraram em elogios e/ou agradecimentos e, evidentemente, em algumas delas, se ouviu com mais ênfase os nomes dos políticos que, segundo os vereadores, atendendo aos pedidos deles, encaminharam as emendas que permitiram a execução de parte das obras anunciadas pelo prefeito.

É preciso frisar que Eugênio fez questão de nominar, um a um, aqueles que beneficiaram a cidade com as referidas emendas.

O vereador Sidney Ferreira fez, dentre outras, uma comparação da atual fala do prefeito com a que houve no ano anterior, também em obediência à mesma exigência da Lei Orgânica. Ele ainda citou o problema do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) que, segundo o vereador, hoje atua com um médico que sequer é reconhecido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) na especialidade de psiquiatria.

Eugênio concordou com o vereador e informou que já autorizou o secretário de Saúde, Leandro Pimentel, a incluir no edital de concurso a ser realizado em breve, vaga para esta contratação. “Não adianta a gente ter um Caps novo, moderno, bem instalado, sem um psiquiatra “(…), disse o prefeito.

As demais ponderações de Sidney Ferreira foram respondidas pelo prefeito que explicou os atrasos na execução de tais obras ou serviços, por se tratarem de recursos federais que, muitas vezes, sofrem atrasos consideráveis na tramitação a que se sujeitam.

A vereadora Joice Alvarenga iniciou sua fala dizendo saber das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios e emendou: “analisando o orçamento deste ano, me deparei com um valor R$173 milhões, sendo que destes, R$112 milhões, bem sei, são de transferências obrigatórias dos governos federal e estadual. Mas, acredito que as áreas onde os reclames da população são maiores precisam merecer maior prioridade na aplicação dos recursos. Acho que os menos de R$700 mil destinados ao Meio Ambiente, responsável por capina, limpeza urbana, coleta e processamento do lixo, etc, é um orçamento irrisório e insuficiente para resolver tamanho problema (…)”, comentou.

Joice citou a falta de limpeza próxima à creche Nelson Alvarenga, lembrando que o pedido de providência feito não foi atendido e disse ao prefeito que de nada adianta ele realizar tudo como ali mostrou se não atender ou cuidar daquilo que mais entristece e incomoda os formiguenses; referindo-se ao que chamou de falta de cuidados (sensação de abandono) com a cidade.

Ao responder, Eugênio deu razão à vereadora (em parte) e explicou que, atualmente, conta com apenas 18 servidores para cuidar da limpeza da cidade inclusive da poda de árvores. Disse que este é um gargalo do qual ele tem ciência assim como o secretário e que agora, com o fim da estação chuvosa, e com outras providências que estão em andamento, muita coisa será modificada e ele tem certeza que tudo irá melhorar.

Nota da redação

Questionado pelo diretor do Últimas Notícias sobre a programação a respeito da limpeza da Lagoa do Fundão, (já que se falava da programação de obras e serviços para o ano de 2019), o prefeito se esquivou da pergunta dizendo apenas que tal questionamento será respondido em momento oportuno. “Não quero adiantar nada agora para não criar expectativas. Aguarde que em breve teremos boa notícia a respeito”, finalizou.