O prefeito de Formiga, Eugênio Vilela, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Humano, Rui Palomo, nessa quarta-feira (12), para uma reunião com o deputado estadual Dalmo Ribeiro Silva.
Durante o encontro, foi elaborado um projeto de lei (PL 854/2019), de autoria do deputado, que autoriza o Governo de Minas a doar o prédio da antiga Cadeia Pública, situado à rua Doutor Ênio José Batista, 190, no Centro, e respectivas benfeitorias ao município de Formiga.
Com a possível concessão, a administração municipal planeja abrigar, no espaço, algumas secretarias, gerando assim, uma significante economia aos cofres públicos.
O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa, que analisará a proposta. A atual gestão aguarda a aprovação.
O imóvel
O prédio da antiga Cadeia Pública atualmente está abandonado e oferece risco à população, por ser um local com possíveis criadouros do mosquito aedes Aegypti.
A edificação tem uma área de 1.083m² e está registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formiga. Sendo realizada a concessão, o imóvel poderá retornar ao patrimônio do Estado caso, no período de cinco anos da lavratura da escritura pública de doação, o município não tiver utilizado o espaço para a destinação prevista no projeto de lei.
Fonte: Decom||
