Os prefeitos eleitos para o mandato de 2017 a 2020 em Bambuí e Lagoa da Prata, que tiveram os registros cassados, poderão assumir os cargos normalmente até que os recursos sejam julgados a qualquer momento pela Justiça Eleitoral. A informação é da assessoria do Tribunal Regional Elitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
De acordo com o TRE, nos dois casos os candidatos eleitos, Olívio José Teixeira em Bambuí e Paulo César Teodoro, em Lagoa da Prata, além dos vices, tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral por condutas ilegais durante a campanha. Entretanto, as sentenças, como regra, não produzem efeitos imediatos, isto é, não afastam os eleitos da eleição. Os processos envolvem as chapas prefeito e vice e não são individuais.

A assessoria disse ainda que os eleitos que foram cassados recorreram ao TRE e esses recursos serão julgados em 2017, ainda sem data definida. Somente após a decisão é que será possível afirmar o que ocorrerá com cada um deles. Ou seja, se sairão ou não da chefia do Executivo e quando sairão.

Lagoa da Prata

A Justiça Eleitoral determinou no dia 29 de novembro a cassação dos registros e dos diplomas do prefeito reeleito de Lagoa da Prata, Paulo César Teodoro (PDT), e do vice dele, Ismar Roberto de Araújo (PMDB). Eles foram alvo de denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto abuso de poder político em nomeações de servidores. Em nota ao G1 enviada na época, os investigados afirmaram que recorreriam da decisão judicial.

Paulo César Teodoro e Ismar Roberto de Araújo, prefeito e vice de Lagoa da Prata (Foto: PMLP/Divulgação)

Na ocasião, o promotor de Justiça Eleitoral da cidade, Luiz Augusto de Rezende Pena, disse que a decisão judicial considerou procedentes as alegações feitas pelo MPE, que apontam casos de abuso de poder. “A decisão condenatória não é definitiva. Assim, a diplomação e a posse não estarão comprometidas. Se, somente se, num futuro mais ou menos breve, a decisão condenatória transitar em julgado, isto é, se tornar definitiva, a consequência será a realização de novas eleições no município”, afirmou.

Olívio José Teixeira, e do vice, Eugênio Pacelli Garcia, prefeito e vice de Bambuí (Foto: Divulgação)

Bambuí
Na mesma época, dia 29 de novembro, a Justiça Eleitoral anulou, em primeira instância, a eleição majoritária em Bambuí e cassou as candidaturas do prefeito eleito, Olívio José Teixeira, e do vice, Eugênio Pacelli Garcia, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
De acordo com o juiz eleitoral, Pedro dos Santos Barcelos, eles foram julgados por compra de apoio político e uso irregular do horário eleitoral gratuito no rádio. Por telefone, Eugênio Pacelli Garcia disse que iriam recorrer da decisão.

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Fonte:

G1