Que os cofres da Prefeitura andam ?mal das pernas? não é novidade. Principalmente após o atraso no pagamento dos funcionários neste mês e as dezenas de notas oficiais que davam conta do problema.
Para tentar evitar um colapso nas contas do município, a opção da administração municipal será cortar gastos.
A decisão do que será feito ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), quando o prefeito Moacir Ribeiro esteve reunido com seu secretariado.
Ficaram definidas ainda duas grandes prioridades: o pagamento dos salários e do restante do 13º dos funcionários municipais (metade foi paga em julho) e a finalização da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento).

Réveillon e UPA

Uma das medidas tomadas é o cancelamento da festa e dos shows de Réveillon. Os recursos economizados serão direcionados para a finalização da UPA, que está nos últimos detalhes para ser inaugurada. ?Estamos todos empenhados para inaugurar essa grande obra. Este é um sonho de toda a cidade e vai garantir um atendimento mais digno na urgência e emergência?, afirmou o prefeito.
Caso haja recursos disponíveis, será mantida somente a queima de fogos no Morro do Cristo na virada do ano.

Inadimplência

Também tem afetado as contas da Prefeitura a inadimplência dos contribuintes. Apenas de IPTU neste ano, ela chega a 32%, o que representa R$ 1,2 milhão a menos.
A dívida ativa total do município (aquilo que é devido e se deixa de pagar para a Prefeitura) chega a R$ 6 milhões. São recursos que poderiam estar sendo usados na saúde e em outras áreas importantes.
A administração municipal está intensificando a cobrança dessas dívidas. Primeiro, está tentando resolver a questão administrativamente. Se mesmo assim não for quitado o valor devido, o Município vai recorrer à Justiça.

Medidas adotadas para conter despesas

– Cancelamento da festa e dos shows do Réveillon e destinação dos recursos para contribuir para finalizar a UPA.
– Suspensão de novas compras, exceto as essenciais e de serviços continuados, preservando especialmente a área da saúde.
– Retirada de sete projetos de lei que criariam novos cargos e, portanto, novas despesas.
– Otimização do uso de veículos oficiais.
– Contenção de despesas com combustível, energia e telefonia.
– Dar continuidade a estudos já em andamento para verificar onde é possível enxugar o quadro de funcionários.
– Renegociar e repactuar contratos com prestadores de serviços e fornecedores.

?A palavra de ordem é economizar. Estamos determinando a todas as secretarias que façam apenas as despesas essenciais. Temos de redobrar a responsabilidade neste momento difícil não só para a Prefeitura de Formiga, mas para praticamente todas as prefeitura do país?, afirmou o prefeito Moacir Ribeiro.
O secretário municipal de Fazenda, Gonçalo Faria, explica que a desaceleração da economia tem afetado em cheio os cofres das Prefeituras de todo o Brasil. Quanto menos se consome e quanto menos as empresas investem, menos impostos são pagos.
Depois de ter atingido R$ 1,8 milhão em fevereiro, o que já é um valor historicamente baixo, a parcela de Formiga do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu para R$ 1.050.000 em outubro. Em janeiro, a cidade recebeu R$ 922 mil de ICMS ? valor que chegou a R$ 821 mil em maio e a R$ 900 mil em outubro.
Em relação ao DNAE (royalties de Furnas), a cidade chegou a receber R$ 341 mil em abril e, em outubro, o valor foi de apenas R$ 125 mil. ?Os valores de todos os repasses federais e estaduais estão oscilando muito e, em alguns casos, chegando a até 60% abaixo das previsões feitas pelos órgãos responsáveis. Por isso, precisamos economizar e otimizar a utilização dos recursos para evitar imprevistos?, disse o secretário de Fazenda.

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