Os comerciantes do entorno da Praça do Coreto, no Terminal Rodoviário, agora já conhecem a proposta da Prefeitura para melhorar a estrutura física do local. A intenção é regularizar a exploração da praça e adequar este espaço que virou o principal ponto de encontro dos formiguenses e visitantes, com mais segurança e atendendo às exigências e padrões de vigilância sanitária.
Como já havia anunciado antes o secretário Desenvolvimento Econômico e Parcerias, Paulo César Rodrigues, o projeto só se tornaria público depois que fosse apresentado aos comerciantes. A reunião com os empresários da Praça do Coreto ocorreu na última quinta-feira (2), com a presença de representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, das secretarias de Gestão Ambiental e de Obras, Procuradoria Municipal e Gabinete.
A proposta
A ideia é fazer a primeira Parceria Público Privada (PPP) do município, além de atender às determinações do Ministério Público. Assim, o projeto da Prefeitura propõe a formação de um condomínio, com a participação de seis proprietários de bares e quiosques para a criação de uma Praça de Alimentação no local.
Cada um deles ficará responsável por construir seu quiosque, que será padronizado, cada um com seus banheiros convencional e para cadeirantes. A contrapartida da Prefeitura será a isenção de aluguel por quatro anos e da taxa de Uso e Ocupação do Solo. Passado esse tempo, será realizada uma licitação e quem ofertar melhor lance ficará com o quiosque licitado, para a exploração de até cinco anos.
Segundo informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, em entrevista ao portal Últimas Notícias e jornal Nova Imprensa na manhã desta terça-feira (8), os participantes concordaram na íntegra com a proposta apresentada. Agora, será concluída a negociação entre Prefeitura e Ministério Público e assinado um Termo de Ajustamento e Conduta. A partir daí, o Executivo terá um prazo, provavelmente de 30 dias, para apresentar o projeto definitivo (aquitetônico elétrico e hidráulico). A data para assinatura do compromisso formal de cada um será marcada.
Paulo César Rodrigues ressalta que a planta já está aprovada e que estão correndo contra o tempo para que, dentro de 180 dias, as obras estejam concluídas. Ainda de acordo com ele, nos próximos 15 dias, o projeto será remetido à Câmara, então vai depender também da aprovação dos vereadores.
A Prefeitura também ficará responsável por acompanhar e fiscalizar as obras de construção, criar normas, além de ser parceira na busca de recursos financeiros para a execução do projeto.

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