Foi discutido nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Divinópolis, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. O total previsto é de quase R$730 milhões e deste valor 33,12% deverão ser investidos na área da Saúde e quase 20% no Diviprev. Para a educação devem ser destinados cerca de 17% dos recursos.

O projeto foi apresentado pelo diretor de Orçamento da Prefeitura, Lucas Carrilho. Ele disse que o orçamento do próximo ano é menor do que o previsto na LOA 2017, de cerca de R$740 milhões.

Na audiência pública, que não contou com a presença do público e teve a plenária vazia, foram abordados o Plano Plurianual (PPA), que é um planejamento estratégico para os próximos quatro anos; e a LOA, que define receitas e despesas para 2018. “Fazemos primeiramente a estimativa da receita, na qual a gente percebe tudo o que vai ser arrecadado durante o exercício, entre tributos, transferências governamentais, receitas de capital, etc. Em cima deste montante, a gente faz a distribuição para as despesas do próximo exercício”, explicou Carrilho.

Na audiência ainda foi apresentado como o valor previsto para 2018 vai ser investido. A maior parte dos recursos irá para a Saúde, com R$241.296.639,30 (33,12%); seguido do Instituto de Previdência dos Servidores do Município, com R$140.300.360,70 (19,26%); e Educação, com R$124.465.000,00 (17.08%). A Câmara Municipal vai ficar com 2,55% do valor para a manutenção da casa, o que representa R$18.556.000,00.

A apresentação das peças orçamentárias está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para que sejam definidas, devem ser realizadas, no mínimo, duas audiências públicas, pelo Executivo e Legislativo. Depois de apresentadas pelo governo municipal, os parlamentares avaliam as informações e podem sugerir emendas. As peças devem ser aprovadas até o fim do ano e os vereadores não podem entrar em recesso enquanto não votar a LOA

 

Fonte: G1||

print

Comentários