A Prefeitura de Divinópolis começou nesta terça-feira (2) a realizar a entrada forçada de fiscais e agentes de saúde em imóveis da cidade. Nesta segunda-feira (1º), o município afirmou que obteve mandados judiciais para realizar a ação.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado nessa segunda-feira (1), são 335 casos prováveis de dengue registrados este ano na cidade.
O Executivo não informou em quais bairros as ações serão realizadas, mas disse que ocorrerão todas as terças e quintas-feiras, e que 11 imóveis serão vistoriados inicialmente.
Nesta terça-feira (2), os agentes vistoriaram um imóvel no Bairro Santo Antônio, onde foi constatado uma grande concentração de materiais recicláveis. De acordo com o coordenador da Vigilância Ambiental do município, foi necessária uma autorização judicial pois o proprietário do imóvel não autorizava a entrada dos fiscais.
“Dezenas de vezes, os vizinhos são testemunhas, nós já fizemos esse trabalho e notificamos para que não acumulasse mais materiais. E, da última vez, ele não permitiu e, infelizmente, tivemos que pedir ordem judicial para fazer esse trabalho”, afirmou.
No local, além de materiais que acumulam água, foram encontrados ratos e baratas. O material reciclável foi retirado do imóvel e será doado a uma associação de catadores. O trabalho foi acompanhado pela Polícia Militar (PM) e por uma assistente social.
Ordem judicial
A Prefeitura solicitou ao Poder Judiciário de Minas Gerais a expedição de mandados para realizar a entrada forçada após já ter adotado providências como notificações dos responsáveis pelos imóveis para retirada de materiais e infrações, mas que a situação de risco à saúde pública não foi solucionada.
Contudo, em janeiro deste ano o Executivo afirmou que, através de uma determinação do Ministério Público, os agentes foram autorizados a entrar nas residências, mesmo sem a permissão dos moradores.
Ações
Em fevereiro, a Prefeitura afirmou que além das visitas dos agentes, realiza ações complementares como mutirões de limpeza, blitzes educativas, palestras, panfletagem e bloqueio de transmissão com UBV leve nos casos notificados.
Em fevereiro, 15 novos agentes foram contratados pela Secretaria de Saúde para intensificar os trabalhos como limpeza e fiscalização de lotes municipais e particulares da cidade.
Fonte: G1||
