Entrou em vigor, nessa sexta-feira (10), um decreto publicado pela Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande Belo Horizonte, que determina o uso de máscara por parte dos moradores da cidade, em função da pandemia do novo coronavírus. Haverá fiscalização por parte do Executivo municipal, sobretudo em estabelecimentos comerciais.

De acordo com o decreto, qualquer pessoa que sair de casa terá que utilizar o item, seja em ambientes comerciais, dentro de transporte coletivo e individual, entre outros. A portaria também é estendida aos comerciantes, servidores públicos, prestadores de serviços. 

Estabelecimentos também devem barrar a entrada de quem não estiver usando máscara. A Prefeitura informou no decreto que haverá fiscalização. Caso algum comércio, prestador de serviço ou qualquer outra pessoa jurídica que for flagrado descumprindo a medida, uma notificação será feita e a situação terá que ser regularizada em 24 horas, com risco de multa, suspensão do alvará sanitário e de funcionamento, bem como a interdição temporária do local.

Pessoas que estiverem fora de casa sem máscara também estarão sujeitas a penalidades descritas no Código Municipal de Saúde.

A medida não se aplica aos servidores da saúde, que seguem regulamentação própria. Entretanto, a Prefeitura alerta que máscaras cirúrgicas dos modelos N95 e PFF2 devem ser prioritariamente destinadas aos profissionais de centros médicos. Para os cidadãos comuns, o Executivo municipal indica a utilização de máscaras de pano, recomendando, ainda, que cada pessoa tem que ter três itens.

Na noite desta sexta, a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa confirmou o primeiro caso de coronavírus na cidade. Trata-se de uma paciente de 38 anos, que trabalha em duas instituições hospitalares de Belo Horizonte. Sem apresentar complicações de saúde, ela está em isolamento domiciliar ao lado da família.

Fonte: Estado de Minas

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