Por Priscila Rocha 

Desde o dia 1° deste mês, a Prefeitura de Formiga não fornece mais refeição aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Segundo a administração, o benefício foi cortado em razão dos funcionários já receberem o vale-alimentação. “O corte do fornecimento ocorreu pelo fato de haver duplicidade de um mesmo benefício. Partindo do princípio da isonomia, se a Prefeitura conceder almoço aos servidores da UPA teria que fornecer a refeição também aos demais funcionários municipais. Então, agora, todos recebem um só benefício: o vale-alimentação de R$330”.

Além da alimentação, a Prefeitura cortou o benefício de intrajornada dos profissionais. O benefício é concedido dentro da jornada de trabalho e normalmente é destinado à alimentação ou concedido como pausa para o descanso.

No caso dos funcionários da UPA, o benefício de intrajornada, assim como o fornecimento de refeição, era concedido pelo fato de os profissionais não poderem se ausentar da unidade de saúde durante as 12 horas do plantão. “Quando cortaram nosso benefício de intrajornada, nós achamos ruim, mas acabamos aceitando, já que sem ele poderíamos nos ausentar da UPA. Mas cortar nossa refeição é desumano. Na maioria da vezes nós não cumprimos nem a hora de descanso, pois, se um paciente passar mal nesse período, precisamos prestar atendimento. Nós nos alimentamos rapidamente e já voltamos ao trabalho, pois, caso haja uma emergência, temos que atender”, informou uma funcionária da unidade que não quis se identificar.

Ao Últimas Notícias, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Alves Gonzaga informou que o sindicato já entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura. “A Prefeitura cortou o benefício de intrajornada dos profissionais, mas a situação deles não mudou. Eles continuam no local de trabalho sem fazer a pausa para descanso e alimentação”, explicou.

Em relação ao fornecimento de refeição, Natanael informou que a argumentação da administração é a de que não há legalidade no fornecimento. Assim sendo, o Sintramfor está negociando para que seja criada uma lei que garanta a refeição dos funcionários. “Apesar de não concordamos com as alegações da administração, estamos lutando para que seja legalizado o fornecimento da refeição. Essa questão foi discutida em diversas reuniões com a administração, mas não entramos em um acordo. Embora a Prefeitura conceda a refeição há anos, vamos negociar para que uma lei seja criada para que os dois benefícios sejam assegurados aos profissionais”.

Mais corte

A Prefeitura cortou também o adicional de insalubridade de diversos servidores municipais. O benefício é concedido aos trabalhadores que permanecem expostos a agentes prejudiciais à saúde e integridade física. “Nós também entramos com uma ação judicial para recorrer contra o corte deste benefício”, disse o presidente.

De acordo com Natanael, a alegação da Prefeitura é de que os funcionários não têm direito ao adicional, pois a perícia constatou que o ambiente de trabalho não é insalubre. “Muitos destes funcionários conquistaram o direito de receber o adicional diante de decisões judiciais. Muitos servidores procuraram o sindicato e, em alguns casos, conseguimos negociar com a administração e eles voltaram a receber, mas muitos outros não, dessa forma iremos recorrer”, finalizou o presidente do Sintramfor.

Falta de materiais

Em visita a UPA, na quinta-feira (8) o UN confirmou que faltam medicamentos e insumos como esparadrapo. No lugar do esparadrapo eles usam fitas de micropólio de custo mais elevado. “Isto é economia?”, questionou um funcionário da unidade de saúde.

Na ocasião, o UN procurou o coordenador da UPA, Weyndersohn da Silva Fonseca, mas a informação é de que ele não compareceu na unidade de saúde nos últimos dias.

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