A Prefeitura do Rio de Janeiro incluiu informações falsas que viralizaram nos últimos dias em um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao pedir esclarecimentos sobre a decisão que impediu busca e apreensão na Bienal do Livro, encerrada nesse domingo (8), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) usou uma imagem de um livro adulto que não foi sequer exposto no evento.

O documento da PGM inclui imagens do livro “As gémeas marotas”. Acima da foto, a Procuradoria escreve: “ilustre-se a demonstração com fotografias do material constatado em balcões”.

Prefeitura usou livro que não foi vendido na Bienal em recurso ao STF; na imagem, é possível ver preço em euro (1,00 €) à esquerda — Foto: Reprodução

A Bienal informou, em nota, que o conteúdo não foi vendido na feira: “O livro em questão não esteve à venda na Bienal Internacional do Livro Rio. Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicado em 2012 na Europa, que apareceu esta semana em grupos de WhatsApp”.

A organização alerta ainda para um detalhe no recurso que ilustraria o erro.

“Na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria-Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro e não em real. Deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil.”
O recurso da PGM é assinado pelo procurador-geral, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador geral, Paulo Mauricio Fernandes Rocha.

“Chegou ao conhecimento da Administração Municipal o fato grave de que em mais de um dos stands expositores, na Bienal, se comercializa livremente, sem qualquer proteção, esclarecimento ou embalagem apropriada, publicação destinada ao público infanto-juvenil contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescente”, diz o texto.

“As gémeas marotas” é assinado por Brick Duna. Trata-se de uma paródia dos personagens infantis criados pelo conhecido escritor holandês Dick Bruna, morto em 2017.

A publicação foi feita em Portugal, e a última edição é de 2012, segundo informações da Biblioteca Nacional Portuguesa.

Polêmica começou com ‘Vingadores’

No documento da PGM, abaixo da imagem do livro adulto, aparece o outro livro que provocou polêmica: “Vingadores, a cruzada das crianças”. Nele, dois homens se beijam em uma ilustração.

Na quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pediu para a Bienal do Livro recolher o romance gráfico (graphic novel), dando início à polêmica. Em um vídeo em seu Twitter, Crivella diz que a obra traz “conteúdo sexual para menores”. Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico.

Foto de livro criticado por Crivella na Bienal do Rio — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Na sexta-feira (6), houve fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, e foi iniciada uma série de recursos judiciais, que se estenderam até este domingo, quando o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia a apreensão de livros na Bienal, e a PGM recorreu.

 

Fonte: G1||
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