Na tarde desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Formiga emitiu nota mais detalhada sobre a situação dos repasses à Santa Casa.

Ao ter conhecimento das afirmativas feitas pela direção da instituição à imprensa local, o prefeito Eugênio Vilela designou uma comissão de servidores das Secretarias de Fazenda e Saúde, que desde esta quarta-feira (29) está mobilizada para elaborar e apresentar um relatório para esclarecer a real situação dos pagamentos.

Gestores da Secretaria Municipal de Saúde se mostraram surpresos com as informações repassadas pela Santa Casa, já que, desde o início da “Gestão Plena” (novembro), o acordado com a direção seria fazer os acertos a cada quatro meses, sendo necessária a apresentação de relatórios e metas para iniciação do processo de pagamento. Para isso, seria necessária a realização, no mês de março, de uma reunião.

No entanto, devido à Covid-19, não foi possível. Porém, diante da gravidade da situação relacionada ao novo coronavírus, a comissão irá deliberar com a agilidade necessária para efetuar o pagamento, independentemente do acordo anterior.

A equipe apurou que alguns repasses dependem de autorização da Câmara, pois não estavam previstos no orçamento de 2020, ou aguardam Termos Aditivos que já estão em andamento, mas todos estão com seus trâmites dentro do prazo.

Entre estes repasses estão incluídos os valores de emendas parlamentares e a verba do Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19, que, de acordo com a Portaria Federal deverá ser bem distribuída entre todas as Unidades de Saúde do município, como Postos de Saúde da cidade e da zona rural e a Farmácia Municipal. Desta verba, mais de 60% vão para a Santa Casa.

Mais uma vez a Administração Municipal atua com responsabilidade com a saúde pública e reconhece a importância da Santa Casa como mais um equipamento na luta contra o coronavírus.

Confira, a seguir, o relatório preparado pela atual gestão sobre os repasses.

•        R$875.000,00: Repasse extra do Ministério da Saúde para enfrentamento da Covid-19 – falta Santa Casa assinar aditivo

•        R$300.000,00: Precisa passar pela Câmara para aprovação – Emenda Parlamentar do deputado Odair Cunha (vereadora Joice Alvarenga)

•        R$128.361,25: Precisa passar pela Câmara para aprovação – Recurso Estadual para Rede de Urgência e Emergência

•        R$100.000,00: Já aprovado pela Câmara. Será pago em até 15 dias – Emenda Parlamentar do deputado Zé Silva (vereador Mauro César)

•        R$206.940,00: Será pago em até 15 dias – Incentivos Municipais

•        R$50.625,82: Será pago em até 15 dias – Cirurgias Eletivas

•        R$41.900,00: Repasse Estadual “Rede Cegonha” e Repasse Municipal para cirurgias urológicas – Aguardando emissão de Nota Fiscal pela Santa Casa

•        R$97.022,72: Acordo aceito pela Santa Casa que estabelece pagamento sem prazo determinado e que será feito com o restante do faturamento mensal de diárias de UTI

•        RESTANTE: 52.679,64:       Forma de pagamento está em negociação junto à Santa Casa

     TOTAL: R$1.852.529,43

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