A Prefeitura de Formiga protocolou nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal, em regime de urgência, o projeto de adesão ao Consórcio Público para aquisição de vacinas fora do Plano Nacional de Imunização (PNI). A matérias deve, dentro das normas regimentais, ser estudada e aprovada até o dia 19 de março.

Na sexta-feira (5), o prefeito Eugênio Vilela e a vice-prefeita Adriana Prado estiveram em Belo Horizonte e assinaram o termo de intenção de adesão ao Consórcio. Para fazer parte desde consórcio, a Prefeitura precisa agora da autorização do Legislativo.

“Só fizemos esta adesão porque analisamos, pesquisamos e vimos a seriedade pela qual a Frente Nacional dos Prefeitos tem tratado este assunto. Só vão fazer parte deste consórcio os municípios que tiveram a lei aprovada pelo legislativo municipal”, enfatizou Eugênio.

Na justificativa do envio do projeto à Câmara, destacou-se que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

A iniciativa do Consórcio, que conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios – o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados até 12h, de 5 de março de 2021) -, tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

Com a missão de, caso seja necessário, adquirir imunizações complementares ao PNI, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os munícipes serão vacinados.

Fonte: Decom

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