Um projeto que seria para beneficiar a população do bairro Areias Brancas e adjacências acabou se tornando polêmico e pode trazer prejuízos para a Prefeitura. O projeto de lei 084/2009, que estabelece a desafetação de bem público de uso comum, assim sendo uma quadra poliesportiva no bairro Areias Brancas, teria que ter sido votado na reunião da Câmara da última segunda-feira (13).
No lugar da quadra seria construído um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e o Executivo teria prazo até esta quinta-feira (16) para apresentar a documentação do terreno na Caixa Econômica, do contrário, poderá perder uma emenda parlamentar de R$100 mil.
Como explicou o secretário adjunto de Fazenda que está cedido ao Gabinete, Fernando Porto, o deputado federal Virgílio Guimarães/PT liberou no ano passado uma emenda de R$100 mil para a construção de uma unidade de saúde em Formiga. O Executivo analisou o caso e decidiu que a construção seria no bairro Areias Brancas. Entretanto, a Prefeitura teria que adquirir um terreno no local e o dinheiro não daria para comprar o imóvel e construir a unidade de saúde, que está orçada em R$345 mil.
Audiências públicas
A administração municipal resolveu fazer uma audiência pública, no final do mês passado, para ouvir a opinião da comunidade. Foi proposto que o Nasf poderia ser construído no local onde está a praça Ana Maria da Silva ou onde hoje funciona a quadra de esportes daquele bairro.
A maioria dos participantes da audiência optou pelo posto de saúde onde está a quadra, alegando que ela se tornou um problema para a vizinhança, pois é local para uso de drogas e até de atos obscenos. O Executivo então enviou à Câmara o projeto desafetando o bem público. Porém, o Legislativo achou por bem fazer outra audiência, que foi realizada na sexta-feira passada (10), e novamente a maioria dos moradores disse que queria o posto no lugar da quadra.
A polêmica
O projeto seria votado na Câmara nesta segunda-feira, mas o vereador Moacir Ribeiro/PMDB pediu vistas, pois não se conforma com a idéia de desmanchar uma quadra para construir uma unidade de saúde. Ele alegou que o Executivo deveria procurar uma alternativa, outro local para o Nasf, e assim mantivesse a quadra, restaurando-a e conservando-a, inclusive com vigias.
O assunto gerou polêmica entre os vereadores e os ânimos até se exaltaram durante a reunião. Procurado ao final da sessão para se pronunciar sobre o assunto, o presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB), disse que pelas informações que tiveram não haveria riscos de perder a verba. ?O que se percebe é um objetivo político de destruir uma quadra e colocando a população um tanto quanto insegura, porque coloca-se um dilema, um falso dilema: a quadra ou um posto de saúde? , criticou.
Dr. Reginaldo falou que o prazo para tramitação de projeto em regime de urgência é de 45 dias, portanto teriam tempo para votá-lo quando retomarem do recesso parlamentar, no dia 3 de agosto.
Correndo atrás do prejuízo
De acordo com Fernando Porto, o prefeito Aluísio Veloso/PT já procurou a Caixa para pedir a dilatação do prazo, mas, até final da tarde desta quarta-feira (15) ainda não havia conseguido a prorrogação, permanecendo-se o risco de perder os R$100 mil. Conforme ressaltou o secretário, sem essa verba, o Executivo não teria condições de construir a unidade de Saúde.
Fernando Porto revelou ainda que o próprio deputado Virgílio Guimarães disse já empenhou uma emenda de R$300 mil para a saúde, mas o dinheiro ainda não foi creditado, portanto a Prefeitura não pode confiar na verba e iniciar a construção antes de o dinheiro estar no caixa. O deputado estadual Antônio Carlos Arantes/PSC também empenhou uma emenda de R$345 mil. A administração aguarda a liberação desses recursos para novos investimentos na saúde.

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