Uma coletiva de imprensa foi realizada na tarde desta quinta-feira (9), solicitada pelo Instituto Anjos da Liberdade.

O instituto solicitou apoio ao Executivo junto ao Governo do Estado para a transferência de presos às Penitenciária de origem.

O encontro ocorreu no auditório do Cemap e contou com a presença da presidente estadual do Instituto, Carolina Pereira, o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-MG) Bruno de Melo Freitas e o advogado Eduardo Gonçalves, representando a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

De acordo com Carolina, o Instituto luta para que o cumprimento da pena se limite ao detento e não à família dele e nem a sociedade. “Essa é uma questão de segurança pública e é preciso somar esforços. Acredito que as famílias desses detentos estão buscando o apoio do prefeito nessa articulação para essas transferências”.

Ela ressaltou ainda que: “Quando você transfere um detento para outro lugar do Estado aquilo pesa no dia a dia daquela família, inclusive financeiramente. 

Já Bruno de Melo ressaltou que o intuito é ofertar ao poder público de Formiga meios para que consiga diminuir, de certa maneira, o impacto causado pela população carcerária que hoje é vítima da pandemia.   

Eduardo Gonçalves destacou a importância do trabalho em conjunto com a Executivo e o sistema prisional para melhorar a questão carcerária. “É um ser humano que está ali e são pontos que merecem solução. O problema é que a resposta sempre é a mesma, ou não tem vaga, ou é a questão do vírus, que para resguardar a saúde do próprio detento, não estão fazendo transferências”. 

Estiveram presentes ainda no encontro, o prefeito, Eugênio Vilela, a diretora jurídica do Gabinete, Adriana Prado, o chefe de Gabinete, Marden Lima, o diretor regional da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Sousa, e os assessores do deputado estadual Fábio Avelar, José Geraldo Pereira e Marinéia Valério.

Em seguida o prefeito e a diretora jurídica receberam, no Gabinete, representantes da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, organizada por famílias de detentos.

A presidente da associação, Dona Maria Tereza dos Santos, destacou que, desde abril, presos da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão sendo transferidos para Formiga, “indo contra a lei de execução penal, que diz que o preso tem que cumprir pena próximo a sua família, para que ela possa assisti-lo e aqui está há muitos quilômetros de distância de Belo Horizonte” disse Tereza.

Ela ainda chamou atenção, que é injusto com familiares de detentos da capital trazidos para Formiga, “e com mulheres de presos formiguenses que também foram levados para outras cidades”, completou a diretora da associação. Atualmente a Penitenciária de Formiga é considerada em situação de “surto” da Covid-19, pela Secretaria de Estado de Saúde. Essa também é uma preocupação das famílias. O prefeito, Eugênio Vilela, destacou nas duas ocasiões, que pode disponibilizar uma equipe médica para realizar avaliação clínica dos detentos, caso tenha autorização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. “Ouvimos hoje interesses mútuos, que devem se pautar pelo respeito à vida humana. É a soma de esforços por um objetivo comum”, disse.

Foto: divulgação Decom
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