A crise financeira que levou o governo federal a propor o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos de Minas que dizem estar “com a corda no pescoço”, sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção.

A situação anda tão crítica que a Associação Mineira de Municípios (AMM), entidade que representa as cidades, aponta uma avalanche de decretos pelo interior determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras a servidores e até suspensão de contratos.

No universo de 853 municípios, a entidade não aponta o número exato de cidades em crise, mas afirma que a quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. A partir de agora, vão ter que tirar prestação de serviço, como medicamentos e médicos. O receio é de colapso total”, diz Antônio Júlio, prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM.

Sem dinheiro em caixa, muitos prefeitos já articulam uma medida radical: se organizam para uma paralisação geral de uma semana, ainda sem data definida, suspendendo, inclusive, serviços básicos, como postos de saúde e funcionamento de escolas. “É para chamar atenção do governo federal e também economizar”, diz ele.

O presidente da AMM atribui ao governo federal parte da responsabilidade na equação que não fecha e cita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de renda da maioria das cidades e que também sofreu redução na arrecadação. “O acordo feito no início do ano sobre o FPM era de reajuste de 0,5% sobre 12 meses de arrecadação. Daria pouco mais de R$ 1,9 bilhão a ser depositado em 10 de julho. Mas uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. Isso reduz o valor pela metade”, explica.

Salário cortado

Em Ubá, na Zona da Mata, o prefeito Vadinho Baião (PT) cortou no próprio salário. Em vez dos R$ 20.184 mensais, está recebendo agora R$ 17.736.

Redação do Jornal Nova Imprensa

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