Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de segunda-feira (21), a última do ano, o presidente do Legislativo, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB), falou sobre a reunião que ocorreu no Ministério Público na quinta-feira passada (17), para debater sobre a aprovação do Conselho de Patrimônio Cultural para a construção da nova sede da Câmara Municipal.
Na reunião estavam presentes a promotora de Meio Ambiente, Luciana Imaculada de Paula; membros do conselho, entre eles a secretária de Cultura, Maria Andrada; engenheiros, advogados da Câmara e Dr. Reginaldo.
O presidente do Legislativo disse que a secretária não quis nenhum tipo de negociação. ?Com ela não tem conversa e pronto e acabou. Ela agiu de forma estabanada e ofendeu o Legislativo formiguense. Só em Formiga que pode acontecer isso, um conselho que não ouviu a outra parte. Não permitiu que explicássemos o projeto da Câmara? , enfatizou.
Reginaldo dos Santos disse também que estão entrando com uma ação judicial contra a decisão do conselho. ?Se o juiz achar que está tudo certo, o dinheiro já está liberado, já teve a licitação, caso ele peça uma perícia técnica, talvez leve mais algum tempo. Mas nós vamos esgotar todos os caminhos judiciais para que isso aconteça? , ressaltou
Segundo Dr. Reginaldo, o presidente do conselho teria sido indicado pelo prefeito, o que ele avalia que não poderia ocorrer. O presidente do Legislativo contou ainda que um ex-membro do conselho esteve em seu gabinete e se mostrou indignado. ?Disse que esse conselho é uma palhaçada. Outro funcionário da Prefeitura que faz parte desse conselho disse que está abismado com certas decisões. Outra coisa que ocorreu foi uma reunião do conselho, que dizem ter feito, e na ata consta a assinatura de uma pessoa que não faz mais parte do conselho há mais de um ano, isso é muito grave? .
Dr. Reginaldo comentou também sobre a enquete do portal Últimas Notícias, quando a maioria dos votantes respondeu que o presente que daria para o município neste Natal seria a construção da nova sede da Câmara.
Em entrevista ao jornal Nova Imprensa e ao portal Últimas Notícias, a promotora Luciana de Paula ressalta que, durante o encontro, a promotoria tentou intermediar, mas não houve acordo. ?A recomendação que fazemos aos vereadores é de que a decisão do conselho seja respeitada e que não realizem nenhuma intervenção no local. Essas leis municipais são muito claras e realmente precisam da aprovação do conselho? , salienta a promotora.
