A vacinação de crianças de 5 a 11 anos tem sido polemizada pelo presidente da República.

Em 16.12.2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 5 a 11 anos. Logo após, o presidente informou que iria divulgar o nome dos técnicos que aprovaram o uso da vacina: “Eu pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de cinco anos, queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento quem são essas pessoas e obviamente forme seu juízo”.

No dia 17.12.2021, em nota, a Anvisa repudiou as falas do presidente, nestes termos: “A Anvisa… repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explícita ou velada, que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”.

No dia 06.01, em entrevista à Rádio Nordeste, de Pernambuco, o presidente, um dia após o Ministério da Saúde anunciar a vacinação para crianças de 5 a 11 anos, indagou, de forma agressiva e irônica, qual o interesse dos funcionários da Anvisa na aquisição de vacinas: “O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual interesse daquelas pessoas taradas por vacina?”.

No dia 08.01 o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, em nota, rebateu as falas de Bolsonaro e pediu para ser aberta investigação sobre quaisquer indícios de corrupção (interesses na aprovação de vacinas) de funcionários da Anvisa e, caso o presidente não tenha informações, se retrate.

O presidente sentiu o revide e no dia 10.01, em entrevista à TV Jovem Pan, disse estar surpreso com a agressividade do presidente da Anvisa e se retratou: “Me surpreendi com a carta dele, carta agressiva, não tinha motivo para aquilo…Ninguém acusou ninguém de corrupto”.

De modo geral, a Anvisa tem agido nos limites legais do artigo 7, da Lei nº 9.781, de 1999, e, no momento atual, concede registros de produtos para enfrentar o coronavírus. Por outro lado, o presidente da República (como ele mesmo repete) não agiu “dentro dos limites das quatro linhas” e foi leviano ao fazer indagações, sem provas para sustentar.

A estratégia do presidente de criar polêmicas em torno da vacinação (eficácia, origem, passaporte, vacina para 5 a 11 anos, etc.) vem desde o início da pandemia.

Qual seria a razão de Bolsonaro ser um tarado contra a vacina? Ele autoriza a aquisição das vacinas, mas incentiva as pessoas a não se vacinarem, tudo para agradar os seus seguidores digitais. Acredita em dados das redes sociais e de blogs, mas desconsidera dados oficiais do governo, os quais confirmam a eficácia das vacinas, a necessidade de vacinas para combater as mortes de crianças por Covid. Dessa forma, não é eficaz para enfrentar os problemas reais e perde a oportunidade política de celebrar a exitosa vacinação nacional.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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