A reforma das duas alas do Presídio de Lagoa da Prata reativará no sistema prisional 110 vagas, que estavam interditadas desde uma rebelião que destruiu parte das instalações da unidade em fevereiro deste ano. Nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) investiu R$110 mil nas obras.

As celas estão sendo equipadas com camas de alvenaria construídas com mão de obra de três recuperandos do Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município e de três detentos do próprio presídio, em troca de remição das penas, com desconto de um dia a cada três trabalhados.

Os recursos da Seds foram empregados em reforma elétrica, hidráulica, reconstrução da alvenaria e vigas de sustentação, troca de portas e dispositivos de trancamento das celas. O Poder Judiciário, por sua vez, destinou R$55 mil provenientes das multas pecuniárias. Esse valor garantiu a construção das camas, grades para as áreas de circulação interna, nova guarita com vista panorâmica do interior da unidade e a instalação de um circuito de videomonitoramento. Já estão em fase de testes oito câmeras.

A expectativa é que em trinta dias a reforma do presídio esteja concluída e a unidade volte a receber os presos em sua capacidade total, que é de 112 vagas. A parceria do Presídio de Lagoa da Prata com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Eduardo Almeida Silva, é uma das principais conquistas da unidade, segundo o diretor-geral do estabelecimento, Alexandro Ângelo da Silva.

“Com a reforma conseguiremos ofertar aos nossos custodiados o cumprimento humanizado da pena e oferecer aos seus familiares melhores condições durante as visitações. A intenção é de que as obras não parem por aqui e que possamos fazer sempre melhorias na nossa unidade, beneficiando os funcionários, os detentos e os seus familiares”, disse Alexandro.

Quando o assunto é o Presídio de Lagoa da Prata, o juiz da comarca do município, Aloysio Libano de Paula é categórico: a unidade é pequena e nós só temos duas possibilidades: ou melhoramos a sua estrutura ou fechamos. A escolha foi trabalhar em parceria para melhorar a unidade.

“A ideia não é só cobrar. É modificar e melhorar a situação. É fazer algo novo e melhor e isto só acontece por que mantemos um diálogo aberto com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, o Ministério Público, a Apac e unidade prisional”, disse o magistrado.

Governador Valadares

Também atingido por uma rebelião, em junho, com impactos bem maiores sobre a estrutura física, o Presídio de Governador Valadares está com obras de reforma em ritmo pleno, graças a investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões da Seds. Atualmente, estão sendo instaladas novas grades de bloqueio e proteção em áreas de circulação interna. 

 

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