Dois detentos do Presídio de Arcos, localizado no Centro-Oeste de Minas, trabalham acorrentados em uma obra da unidade de reclusão. Conforme informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os dois presos, que cumprem pena por tráfico de drogas, estão detidos em regime fechado e por isso é necessário a utilização das “algemas nos pés” durante o trabalho na parte externa do presídio. Além da medida, os eles são acompanhados sob escolta de agentes penitenciários.
Os detentos, que foram identificados pelas iniciais E.S. e R.R.S, ainda não foram julgados pelo crime no qual foram detidos. Porém, ao ser questionada pela reportagem, a pasta informou que não há impedimentos para que o preso execute alguma atividade na unidade prisional, desde que haja interesse por parte dele.
Ainda em relação as imagens que circulam na internet, a Seds declarou que os próprios detentos se ofereceram para trabalhar na obra, que está sendo realizada na fachada do presídio. Como resultado das atividades, eles terão direito a remição de pena, como previsto por lei.
Regime de trabalho nos presídios
A cada três dias trabalhados pelo preso, menos um dia será contabilizado no período que ele deverá cumprir do presídio. Esse é um benefício garantido por lei.
Alguns detentos têm, ainda, o direito de trabalhar e ganhar um salário ou remição de pena, de acordo com o tipo de atividade executada. Esse direito está previsto na Lei de Execução Penal, segundo informações da Seds.
Ainda conforme informações da Secretaria, para um detento trabalhar em alguma atividade no presídio é necessário ser avaliado e aprovado por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC). O grupo é formado por “profissionais das unidade prisional, por um assistente social, um psicólogo, um assistente jurídico e diretores de segurança, que avaliam o detento de uma forma ampla”.
A medida está prevista na remição de pena. Na unidade prisional de Arcos, especificamente, segundo a Seds, os detentos executam atividades de limpeza, distribuição de alimentos e na capina.
Redação do Jornal Nova Imprensa
