Todo fim de mandato, a história é a mesma: os vereadores aprovam leis reajustando os salários para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte. Mas muitos parlamentares que ocuparão as mais de 57 mil cadeiras em todo o país, a partir de 2017, farão parte de um enredo diferente. Em vez de ter um contracheque maior que os colegas, muitos serão obrigados a conviver com menos dinheiro no bolso. Seja por pressão da população, campanhas em redes sociais ou crise econômica, pipocam nas Câmaras Municipais leis reduzindo os salários a partir do ano que vem.
Em Minas Gerais, já são vários os casos de corte salarial. Em Perdões, a redução chegou a quase 60%. O salário passou de R$ 6,3 mil para R$ 3,7 mil. Em Boa Esperança, passou de R$ 5,6 mil para R$ 5 mil. Em São Francisco de Paula, também no Centro-Oeste, a redução foi de 40,54%. O salário passou de R$ 2.018 para R$ 1,2 mil. Em Monte Sião, no Sul de Minas a queda foi de 30% e o salário que era de R$ 3,9 mil foi para R$ 2.780.
Em Oliveira, os vereadores até queriam aumentar o salário de R$ 3.435,07 mensais para R$ 5.064,45 – valor que seria adotado entre 2017 e 2020. Mas não resistiram à pressão popular. Em meio a protestos dos moradores da cidade, mantiveram o mesmo valor desta legislatura para a próxima. Um projeto prevendo a redução para um salário mínimo (atualmente R$ 880) chegou a tramitar, mas foi rejeitado pelos parlamentares. “O projeto não foi aprovado por entendermos que os subsídios não poderiam ser reduzidos tão drasticamente, ou causariam um caos na estrutura política de Oliveira. Os baixos salários acarretariam na desistência de candidatos economicamente carentes, porém bem-intencionados, poderia favorecer a corrupção e desvalorizaria a função do vereador, enfraquecendo o Legislativo como um todo”, diz trecho de nota oficial divulgada no site da Câmara de Oliveira.
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Paracatu, no Noroeste, previa um reajuste de R$ 7.747,60 para R$ 10.128,90 no vencimento dos vereadores. Indignados com a proposta, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu (Sindspar) e do Movimento Mais Paracatu se uniram e conseguiram barrar a proposta. Mobilização semelhante feita em Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, também jogou por terra o aumento de quase 30% nos salários dos vereadores, que passaria de 5.614,84 para R$ 7.204,76. O texto chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo prefeito Rodrigo Alvim Mendonça (PSB). Durante a apreciação do veto, os parlamentares não só mantiveram a decisão do Executivo, como ainda aprovaram uma emenda prevendo um corte de 50% a partir de 2017, quando os contracheques serão de R$ 2.807,42.
Outro prefeito que barrou a farra dos vereadores foi o de Campo do Meio, no Sul. Em janeiro, ele vetou projeto de lei que previa um salário 11,28% maior para o Executivo e o Legislativo municipais. “O reajuste não basta ser legal, deve ser moral”, afirmou o prefeito Robson Machado de Sá (PSDB) no texto de justificativa do veto.
O corte mais drástico no salário dos vereadores foi em Ritápolis na região Central do Estado. Na terça-feira (16), um projeto de lei, de iniciativa popular foi votado e aprovado pelos vereadores, reduzindo os vencimentos de R$ 2.227,27 para um salário mínimo. A proposta ainda precisa ser apreciada pelo prefeito.
Mesmo com a pressão da população, vereadores de algumas cidades conseguiram aprovar reajustes nos salários. Em Córrego Fundo, por 5 votos a 4, o salário dos nove vereadores, a partir de 2017, passará de R$3.600 para R$4.910. Um reajuste de 35%.
Indignados com a aprovação do projeto, os corregofundenses resolveram se mobilizar pelas redes sociais e acionarão o Ministério Público para tentar reverter o reajuste que consideram abusivo.
Em Formiga
Em Formiga, como de costume, a mesa administrativa da Casa apresentou, em fevereiro, o projeto de lei 397/2016 que previa revisão geral do subsídio pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 10,3%. O projeto previa também, reposição e reajuste salarial nos salários de cargos comissionados e efetivos, além de aumento no vale-alimentação que passaria de R$ 430 para R$ 500.
Caso aprovado, os subsídios dos vereadores passariam de R$ 6.491 para R$ 7.100, mas devido a pressão popular, o artigo que previa o aumento foi retirado do projeto e os vereadores votaram apenas o reajuste salarial dos servidores da Casa.
Fonte: Com portais de notícia ||
