Com o intuito de construir um parque hospitalar público eficaz e socialmente necessário no Estado, o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp) foi criado há sete anos e já soma mais de R$ 500 milhões em investimentos nos hospitais do Estado. Somente em 2010, foram investidos R$ 110 milhões em aproximadamente 130 hospitais âncoras do Estado. Para 2011, está projetada a destinação de mais R$ 120 milhões em recursos.
Implantado pela Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o Pro-Hosp consolida a política estadual de regionalização da saúde, investindo nas 75 microrregiões e 13 macrorregiões sanitárias do Estado, aumentando a oferta e a qualidade dos serviços hospitalares e somando benefícios para toda a população.
De acordo com o coordenador do Pro-Hosp, Thiago Lucas da Cunha, o desenvolvimento e a aplicação do programa tem melhorado ao longo dos anos e caminha para qualificar a saúde em Minas. ?As mudanças ocorridas, principalmente no que tange à metodologia de aplicação dos recursos financeiros, tiveram como orientação principal a consolidação dos hospitais nas redes prioritárias de atenção à saúde: Rede de Urgência e Emergência e Rede Viva Vida?, afirma.
Outra atribuição relevante ocorrida neste período foi a mudança de monitoramento do programa, que retomou o sistema online de avaliação dos relatórios de acompanhamento, levando a uma maior eficácia do processo.
Investimentos e benefícios
Dentre os investimentos feitos em 2010, Thiago destaca a ampliação das atividades essenciais desempenhadas pelo Pro-Hosp. ?Os investimentos realizados no ano foram voltados para promoção da segurança e da qualidade da assistência prestada, por meio da readequação das instalações hospitalares, e para o aumento da resolutividade, com a incorporação de adensamento tecnológico?, ressalta.
Com o intuito de elaborar um Plano Diretor da Atenção Hospitalar (PDAH) em cada hospital, foram realizadas séries de oficinas que, segundo o coordenador, levam os hospitais a reverem o seu planejamento, alinhando-o ao planejamento do Pro-Hosp, também reformulado a partir de oficinas.
Seguindo a mesma linha, outro grande avanço do Pro-Hosp foi a formação de cerca de 500 especialistas em gestão hospitalar pelo curso de especialização em Gestão Hospitalar promovido pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG).
Buscando sempre aperfeiçoar a eficiência dos hospitais e suprir as demandas vigentes da população, o programa possibilita o atendimento de qualidade e a assistência médica eficaz, permitindo que os cidadãos se desloquem o mínimo possível da sua residência para os grandes centros ou para Belo Horizonte, evitando viagens desnecessárias e superlotação em determinados espaços.
Estratégias
O programa foi concebido com quatro estratégias principais: econômica, de equidade, gerencial e educacional. A estratégia econômica materializa-se na transferência de recursos per capita aos hospitais macro e microrregionais e no apoio financeiro aos hospitais de pequeno porte, que passarão a ser remunerados por orçamento global.
A estratégia gerencial altera a relação convenial entre Estado e hospitais públicos sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, para uma relação contratual, na qual mediante um contrato de gestão, os hospitais se comprometem a atingir um conjunto de metas quantitativas e qualitativas.
A equidade implica na distribuição dos recursos financeiros em um valor per capita que se calcula na razão direta das necessidades de saúde das regiões.
Já a educacional, consiste na obrigatoriedade de dirigentes e técnicos dos hospitais frequentarem cursos de especialização em gestão hospitalar ofertados, descentralizadamente, pela ESP-MG.
O programa subdivide-se em três módulos. O Macrorregional foi o primeiro a ser implantado, contando com a participação de 35 hospitais públicos, filantrópicos, com mais de 100 leitos hospitalares, em 18 municípios polos, considerados de referência na região. O segundo módulo é o Microrregional, subdividido em duas fases. A primeira abrange as microrregiões Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce; na segunda, estão inseridas as outras 55 micro do Estado. Por fim, o terceiro módulo contempla os hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos.
