A primeira audiência pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Formiga foi realizada na sexta-feira passada (6), no plenário da Câmara Municipal de Formiga.
O PLHIS de Formiga implementará programas, projetos, metas e ações que objetivem superar o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida no município, priorizando as famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos).
A proposta metodológica apresentada durante a audiência pública visa a elaboração de uma estratégia que, articulada com a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), contribua para atender às necessidades habitacionais da população de interesse social do município de Formiga.
Segundo o supervisor de Programas Sociais Especiais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Rodrigo Viana, os objetivos específicos são: identificar e caracterizar, a partir de um diagnóstico, a problemática habitacional da população de interesse social do município e estabelecer, a partir da identificação desta problemática, diretrizes, objetivos, programas e ações prioritárias que contribuam para solucionar cada um dos tipos de problemas habitacionais identificados no diagnóstico.
A partir daí, a intenção é elaborar, para cada um dos programas, metas e indicadores que sirvam de base para medir a eficiência na execução destes e mensurar os recursos necessários para a execução de cada um dos programas, bem como a indicação de possíveis fontes de financiamento e gestores. E, por último, oferecer condições para o funcionamento de canais de participação da sociedade, na definição e no controle social da política habitacional do município de Formiga.
A audiência contou com aproximadamente 80 participantes, entre líderes comunitários, tanto da área urbana como também da zona rural, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, dos Conselhos Municipais de Habitação e de Assistência Social, diretores do Sindicado dos Engenheiros de Minas Gerias ? (SENGE-MG), acadêmicos do curso de serviço social do Unifor-MG.
A proposta metodológica do Plano Local de Habitação de Interesse Social foi apresentada pelo professor Rogério Prado, da Feta/Unifenas, consultoria contratada pela Prefeitura para assessorar o processo de elaboração do PLHIS, além da gestora social, Lúcia Helena da Silva, e a engenheira civil, Nelma Soares Ribeiro, ambas da Feta/Unifenas.

Imprimir
Comentários