Era fevereiro de 2010 quando o empresário Rogério Rodrigues, 34, entrou no banheiro de seu apartamento e, ao acender a luz, foi surpreendido por uma explosão. O imóvel que fica no bairro Silveira, na região Nordeste de Belo Horizonte, ficou destruído e, por sorte, ele e sua mulher, Priscila Nunes, 29, não se feriram com gravidade. A construtora, que horas antes do acidente realizava manutenção na tubulação de gás do edifício, se responsabilizou pelos prejuízos financeiros.
Hoje, quase dois anos depois, mais que o ressarcimento material, o empresário busca na Justiça uma retratação por dano moral. Qualquer barulho nos faz entrar em desespero. Ainda não sei explicar como estamos vivos. Queremos apenas o nosso direito.
Assim como Rogério, muitos brasileiros estão recorrendo ao Judiciário para reaver em forma de valores os danos irreparáveis. Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que, em menos de três anos, o número de ações por danos morais de todo o país que chegam à Corte cresceu 29%. Em 2009, foram 9.228 ações e, no ano seguinte, 10.015 – crescimento de 8,55%.
Até o início deste mês, 2011 já registrava 11.906 processos, número 18,9% maior que todo o ano passado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não tem dados de ações com origem no Estado.
Especialistas confirmam o crescimento de processos. Hoje, a sociedade não tolera a violação moral e imaterial, quer ver seus direitos respeitados e punição aos erros, disse o secretário-geral da Ordem dos Advogados de Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Braga.
Para o juiz Alexandre Quintino, há uma mudança de cultura. Antes as pessoas não achavam possível requerer direitos, hoje elas lutam por eles. É o caso de Geisy Arruda, de São Paulo, que, em 2009, além da fama instantânea, ganhou R$ 40 mil em uma das ações mais polêmicas do país. Ela foi humilhada pelos colegas da Universidade Bandeirante (Uniban) por causa de seu curto vestido rosa.
Mas nem toda tentativa atinge o sucesso. Foi assim com a estudante Simara Machado, 23, que, em 2010, acionou uma escola de idiomas na Justiça por cancelar uma aula sem aviso prévio. Ela pediu R$ 7.000 em indenização, mas só ganhou o valor de uma mensalidade, R$ 200. Não foi o que eu queria, mas valeu a pena, disse.

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