Você se lembra da Bettina, a jovem de 22 anos que jura que, em três anos, transformou R$1.542 em 1 milhão e 42 mil reais? Pois bem, ela precisará deixar o dinheiro render mais um pouco, pois o Procon-SP multará a Empiricus – empresa que criou a publicidade que viralizou na internet – por propaganda enganosa.

Segundo a colunista da “Folha S.Paulo” Mônica Bergamo, a empresa poderá ter de pagar até R$9 milhões pela publicidade, além de outras sanções que poderão ser tomadas no caso de reincidência, inclusive a suspensão temporária da atividade.

O órgão justifica que a campanha “demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”.

A Empiricus afirma que não recebeu nenhuma notificação até o momento. Sobre o vídeo, a empresa diz que já esclareceu o seu conteúdo, e que quem se cadastrou ganhou curso gratuito de educação financeira.

Na publicidade, Bettina afirma que possui 1 milhão e 42 mil reais de patrimônio acumulado e explica ainda que a receita é fácil, “eu comprei ações na bolsa de valores”. Depois, ela conta que começou com apenas R$1.542.

A tranquilidade com que ela fala dos investimentos e a “facilidade” que ela diz ter encontrado para acumular tanto dinheiro foi suficiente para viralizar entre os internautas e, por mais inspirador que possa soar, o vídeo chamou a atenção e logo se tornou uma grande piada nas redes sociais, além de uma das publicidades mais reproduzidas no site.

Empiricus não pode avaliar investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais brasileiro, divulgou uma nota em março afirmando que a  Empiricus não tem o aval da autarquia para fazer análises de valores mobiliários. A fala da CVM é uma reação à polêmica da milionária Bettina, que repercutiu em todo país.

Segundo a nota, há um processo administrativo em andamento desde 2018 para avaliar as atividades da Empiricus Research. O comunicado da CVM cita que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a liminar que havia afastado a exigência de credenciamento da Empiricus como analista de valores mobiliários e suspendido as multas aplicadas à empresa.

“Como sustentado pela CVM e confirmado pelo TRF3, os relatórios de análise de investimentos elaborados e divulgados ao público são inerentes ao exercício da atividade de analista de valores mobiliários, submetida ao regime regulatório estabelecido pela CVM”, diz o texto do órgão.

Já a Empiricus afirmou em nota que no âmbito do processo judicial “trouxe a prova, com base em documentos públicos, de que exerce atividade jornalística com finalidade exclusivamente editorial. A Empiricus segue realizando pesquisa independente, empenhada em fomentar a educação financeira no Brasil em escala.”

Veja na íntegra o comunicado da CVM:

“Tendo em vista recentes informações e notícias divulgadas em meios de comunicação e mídia relacionadas à Empiricus Research Publicações LTDA., a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica que, conforme divulgado em 20/12/2018, representada pela Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE/CVM), obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) o deferimento de tutela de urgência para suspender a decisão liminar que havia afastado a exigência de credenciamento da Empiricus Research Publicações LTDA. como analista de valores mobiliários e suspendido a exigibilidade de multas aplicadas contra a empresa (Agravo de Instrumento n° 5031844-28.2018.4.03.0000, interposto contra decisão liminar proferida nos autos do Processo n° 5027620-80.2018.4.03.6100).

A decisão considerou a inexistência de comprovação de que o conteúdo do material produzido pela Empiricus Research não se enquadraria na definição de “relatório de análise”, como previsto na Instrução CVM (ICVM) 598. Como sustentado pela CVM e confirmado pelo TRF3, os relatórios de análise de investimentos elaborados e divulgados ao público são inerentes ao exercício da atividade de analista de valores mobiliários, submetida ao regime regulatório estabelecido pela CVM.

Cabe aqui destacar que a atividade de analista de valores mobiliários é disciplinada pela ICVM 598 e que a Empiricus Research Publicações LTDA. não tem autorização da CVM para a prestação da referida atividade. Nesse sentido, e na esfera de atuação desta Autarquia, a CVM informa que também se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 19957.009590/2018-01, que tem por objeto a análise das atividades da referida empresa.

Adicionalmente, a Autarquia reitera que o investidor deve estar sempre atento às informações que são divulgadas no âmbito do segmento. Deve, ainda, abster-se de tomar decisões baseado exclusivamente em opiniões manifestadas na Internet, em redes sociais, blogs, chats etc., e de acreditar em ofertas de investimentos por meio de sites, normalmente acompanhadas de promessas de ganho rápido ou sem risco, de propostas para compartilhar “informações privilegiadas” ou dicas ou pressões para que a tomada de decisão ocorra antes mesmo de ter a oportunidade de avaliar a oferta como um todo.

A CVM ressalta que o uso da Internet, de redes sociais, blogs, microblogs ou outros canais, não desobriga os usuários/participantes do mercado, quando aplicável, de estarem devidamente autorizados para ofertarem publicamente valores mobiliários (ações, cotas de fundos, etc.), emitirem opinião em caráter profissional sobre esses valores ou exercerem qualquer outra atividade que exija autorização ou registro prévio junto à Autarquia – registro esse cuja existência pode ser verificada na página da CVM.

Por fim, a CVM informa aos investidores e ao público em geral que o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Autarquia está à disposição para esclarecimento de dúvidas e questionamentos, sempre que necessário”.

Entenda

Bettina Rudolph relata, no vídeo, que começou a investir aos 19 anos comprando ações na bolsa de valores, com aplicação inicial de 1.520 reais. Ela diz que, em apenas três anos, chegou a mais de um milhão de reais. Ela ainda garante que, seguindo a mesma estratégia de investimento, qualquer pessoa pode ter um lucro similar ao que ela obteve.

O vídeo original, que era exibido no YouTube antes de outros vídeos (o tipo de publicidade conhecido como “pre-roll”), não está mais disponível. A Empiricus publicou este outro vídeo como resposta aos memes e críticas que circularam na internet:

 

Fonte: O Tempo e Exame ||

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