Da esquerda para direita – Prof. Dr. Sergio Freitas; Prof. Me. Ricardo Bessas; Prof. Dr. Carlos Alberto; Reitor do UNIFOR-MG, Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão; Prof. Dr. Eloy Lemo (Foto: Divulgação Unifor MG)

O professor mestre Ricardo Augusto de Bessas defendeu no dia 29 de setembro, a dissertação “Tutela Penal dos Interesses Difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais”. Ele leciona nas disciplinas Direito Processual Penal I, II e III no Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG ne ainda atua na cidade como delegado.

O Reitor do Unifor-MG, Marco Antonio de Sousa Leão, que também é docente no Curso de Direito, acompanhou a defesa na Universidade de Itaúna. O mestrado de Ricardo foi realizado na linha de pesquisa: Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais, Área de Concentração: Proteção dos Direitos Fundamentais.

 

Quanto à dissertação, de acordo com professor, trata-se de pesquisa exploratória e propositiva acerca da ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental à luz do Direito Penal coletivo, cujo objeto assenta-se na análise da legitimação supletiva para agir de entidades públicas, além do Ministério Público e associações, nos casos de ofensa penal ao meio ambiente.

Sobre a importância da conclusão do mestrado, Ricardo afirmou que“a necessidade do aprimoramento profissional a fim de proporcionar um ensino de qualidade e o incentivo do Centro Universitário de Formiga foram fatores determinantes que me impulsionaram na busca do título acadêmico de Mestre. Hoje essa etapa se concretiza. Agora é compartilhar com meus alunos e colegas o conhecimento adquirido, razão de todo esforço despendido nessa conquista”.

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