Os professores da rede municipal de ensino de Divinópolis entraram em estado de greve nesta segunda-feira (5). A ação, definida em assembleia no dia 29 de outubro devido ao parcelamento de salário da categoria, é válida por 120 dias e prevê que até a próxima quinta-feira (8) os professores atuem em ‘Operação Tartaruga’ e devem reduzir pela metade a carga horária dos estudantes.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), o movimento pretende pressionar a Prefeitura a regularizar pagamentos para a categoria que teve o parcelamento anunciado no início de outubro.
Em setembro, a categoria deflagrou uma Operação “Tartaruga”. Alegando atraso no recebimento de repasses em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Prefeitura de Divinópolis suspendeu, em junho, o pagamento de férias para os servidores, que recebem por meio dessa verba. O salário de agosto foi parcelado em duas vezes para funcionários do setor que recebem acima de R$1,8 mil.
Na quinta-feira passada (2), o município estendeu o parcelamento dos salários a todos os servidores da Prefeitura. Em nota, a Prefeitura afirmou que a capacidade de arcar com a folha de pagamento está reduzida e que, por isso, o parcelamento de salários, que atinge os servidores da educação, foi estendido.
De acordo com o Executivo, até o 5º dia útil de novembro, os pagamentos serão limitados a R$ 1 mil. Acima desse valor, a quitação ficará pendente.
Greve
Segundo o Sintemmd, o estado de greve é válido por 120 dias. Até quinta-feira, os professores atuam Operação “Tartaruga”, que deve reduzir pela metade a carga horária dos estudantes. Pela manhã, as aulas serão das 7h às 10h. À tarde, de 13h às 16h. As aulas do turno da noite serão das 18h às 20h, segundo o sindicato.
Ainda de acordo com o sindicato, caso a situação persista, a paralisação pode se tornar geral.
Crise financeira
A dívida estadual com os municípios mineiros é estimada em R$ 9 bilhões. Nesta semana, a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) informou que, desse montante, quase R$210 milhões devem ser pagos a 23 cidades da região.
Devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, e que se agravaram em 2017, a folha de pagamento de todos os funcionários chegou a ser escalonada no início deste ano, mas foi regularizado no final do primeiro trimestre.
O atraso nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi apontado como um dos problemas encontrados para a administração fechar as contas mensais com segurança.
Em junho, a Prefeitura de Divinópolis suspendeu o pagamento de férias dos servidores que recebem pelo Fundeb afirmando que o recurso das férias seria necessário para garantir que o salário do setor fosse pago junto aos demais funcionários públicos.
Na época, a Secretaria Municipal de Fazenda informou que, dos pouco mais de R$7 milhões da folha de pagamento do setor de Educação, aproximadamente R$6,5 milhões são pagos com recursos do Fundeb, o que corresponde a mais de 90% dos salários.
Em setembro, o salário dos servidores da educação referente a agosto foi pago em duas parcelas. A medida, inclusive, causou o descontentamento da categoria, que paralisou as atividades no dia 19 do mesmo mês.
Em outubro, o pagamento dos educadores voltou a ser parcelado, sendo quitados valores até R$1 mil. A segunda parcela ainda não foi paga e, conforme a administração municipal, não há previsão para que isso ocorra, ficando na dependência de que os repasses do Fundeb, estimados em R$14,4 milhões, sejam pagos pelo Estado.
O cronograma de pagamento do 13º salário deste ano também não foi divulgado até o momento. Em 2017, a segunda parcela do benefício sofreu um atraso.
A Prefeitura de Divinópolis entrou na Justiça contra o Estado na tentativa de receber R$6,8 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, teve uma liminar negada.
Fonte: G1 ||
