Na quarta-feira (21) teve início uma greve por tempo indeterminado dos servidores da educação do Estado de Minas Gerais, conforme as informações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG). A paralisação foi aprovada em assembleia estadual realizada no dia 15 de maio no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com informações da Inspetoria de Ensino de Formiga, professores das escolas estaduais da cidade não aderiram ao movimento e não há nenhum tipo de conversa em andamento que possa levá-los a adesão nos próximos dias.
Segundo balanço parcial feito pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), a adesão de profissionais está baixa. Dos 229.543 professores em atividade, apenas 371 (0,16%) aderiram à manifestação convocada pela entidade sindical. Além disso, das 3.674 unidades escolares 3.672 funcionaram normalmente, 99,95% das escolas.
Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima quarta-feira (28). Ainda conforme o Sind-UTE, a pauta de reivindicações foi protocolada em janeiro e também foi solicitado o início das negociações, já que, por se tratar de ano eleitoral, existem prazos que limitam reajustes e alterações na legislação. Porém, desde então, a Secretaria de Estado da Educação não teria dado qualquer resposta.
Em reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), conforme o sindicato, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que o Governo não pretende fazer nenhuma alteração na carreira e nem conceder reajuste em 2015.
Problemas na educação
Por meio de uma nota, o Sind-UTE chegou a enumerar alguns dos principais problemas vividos pelos servidores da educação e que motivaram a greve. Veja a lista:
– A Secretaria de Educação suspendeu desde o início do ano o direito de férias-prêmio, afetando servidores que gozariam o direito no 1º semestre de 2014;
– Não reajustou os salários conforme o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional que foi de 8,32% em janeiro de 2014. O Governo de Minas não paga o Piso Salarial como vencimento básico;
– A situação dos efetivados não é discutida pelo Governo do Estado, que ignora a situação que envolve mais de 70 mil servidores, empurrando a questão para depois das eleições;
– O Estado não nomeia concursados para os cargos vagos. Em 2013, os cargos divulgados no edital do concurso simplesmente sumiram; as aposentadorias chegam a demorar mais de 10 anos, o que impede que o cargo seja declarado vago;
Porém, conforme a nota divulgada pela SEE, o Governo do Estado antecipou de janeiro de 2016 para janeiro de 2014 a concessão do benefício de progressão da carreira dos profissionais de educação, o que seria uma forma de reconhecer e valorizar o empenho e o esforço dos servidores com mais ?tempo de casa?, que têm papel fundamental na elevação dos padrões de qualidade da educação em Minas.
Com relação à nomeação de concursados, a secretaria afirma que em 2012, foi realizado o maior concurso da última década para a rede estadual de ensino. Teriam sido abertas 21.377 vagas, sendo 13.993 para cargos de professores e as demais para cargos administrativos. As nomeações desse concurso estão ocorrendo normalmente, tanto que já foram nomeados os aprovados para quase 80% do número de vagas. Foram 16.771 nomeações até o momento, 11.356 deles para cargos de professores e 5.415 para cargos administrativos.
