Professores de Minas Gerais participam nesta quarta-feira (11) de uma mobilização nacional em Brasília, em defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), ao todo foram 23 ônibus até a capital federal com representantes de todo o Estado.
Segundo o sindicato, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no mês passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.167, que questionava a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Pela decisão do Supremo, o Piso Salarial é composto pelo vencimento básico da carreira, excluídas as vantagens e gratificações pessoais.
O questionamento no Supremo foi feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, sob o argumento de que os estados não teriam condições financeiras de instituir o Piso em seus respectivos Estados.
Conforme o Sind-UTE, em Minas, o vencimento básico de um professor com nível médio de escolaridade é de R$369,00. O subsídio, implantado através da Lei 18.975/10, não corresponde ao Piso salarial.

COMPATILHAR: