O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira (27) o novo piso salarial dos professores e elevou o salário dos profissionais de R$ 1.187 para R$ 1.451, para 40 horas semanais. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em Formiga, os professores que têm carga horária de 24 horas semanais terão um reajuste proporcional ao piso nacional no valor de R$870. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Ana Paula Melo, explicou que nesta semana enviou um ofício para o prefeito Aluísio Veloso/PT e para o secretário de Educação, Geraldo Reginaldo de Oliveira, explicando sobre o novo reajuste. ?Tem que ser feito um cálculo sobre esse piso, ou seja, passar a nossa carga horária de 24 horas para R$870, isso é na proporção dos R$1.451 que equivale a 40 horas. O município tem que cumprir isso que é uma lei federal. Me parece que eles já até estão fazendo esses cálculos?, explicou Ana Paula.
Procurado pela redação do jornal, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sudário Macedo, disse que o salário era de R$720 e com mais os 6% de aumento que os servidores tiveram, o vencimento foi para R$750. ?Eles tiveram um reajuste acima do estipulado?, disse.
O secretário de Educação, Geraldo Reginaldo de Oliveira, disse que na próxima semana se reunirá com o prefeito para fazer os cálculos de acordo com a proporcionalidade. ?Esse reajuste será feito sim aos profissionais da educação, temos recursos para isso?, afirmou.

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