Os profissionais da educação já se preparam para a campanha salarial 2010. Neste sábado (21, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) fará uma assembleia, às 14h, no plenário da Câmara de Formiga. Na oportunidade, serão renovadas as bolsas de estudo para o ano de 2010.
O tema da Campanha Reivindicatória 2010 do Sinpro Minas, lançado durante seminário no sábado (14), é Valorizar os professores também é defender a educação. Estamos inovando com esse conceito de Campanha Reivindicatória para o próximo ano, pois precisamos ir além da discussão sobre melhorias salariais. Queremos também estabelecer um amplo debate sobre as condições de trabalho e saúde, assédio moral, jornada extenuante de trabalho, e outras questões que tem afetado os professores, destacou o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis.
O presidente citou ainda a Pesquisa Professores do Brasil, divulgada recentemente pela Unesco, que apontou o baixo nível salarial dos docentes como um dos principais problemas que prejudicam a educação no país, e que tem sido foco de intensa atuação do sindicato.
Durante o seminário, professores e diretores do Sinpro da capital e do interior, começaram a planejar as ações da campanha salarial nas diferentes regiões do Estado. Houve também palestras sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e sobre a conjuntura nacional. À tarde, foi realizada a assembleia de aprovação da pauta de reivindicações a ser entregue aos sindicatos patronais.
Bolsas de estudos
Têm direito a bolsas de estudo professores sindicalizados e em efetivo exercício do magistério na rede privada de ensino; professores aposentados que tenham trabalhado os últimos 5 (cinco) anos antes da aposentadoria na rede privada de ensino. Para ter direito à bolsa de estudos o professor deverá estar em dia com a taxa social, que corresponde a 1,5% da remuneração mensal bruta, e com a contribuição sindical. O professor admitido em outra escola deve comunicar ao Sinpro Minas, para que a taxa social seja atualizada. Caso contrário, estará em débito.
A distribuição das bolsas obedecerá à ordem crescente do número de matrícula no Sinpro Minas. O professor que comparecer após o dia e/ou horário estabelecidos no calendário será atendido por ordem de chegada, após o atendimento dos professores daquele horário. No dia e horário definidos no calendário, o professor deverá apresentar a carteira de associado até 20 minutos após o início da renovação.
Os documentos necessários para a renovação da bolsa de estudos são: Carteira Profissional atualizada (inclusive com anotação da contribuição sindical); carteira de associado do Sinpro Minas; cópia da boleta da mensalidade e/ou matrícula da escola onde o aluno estuda; termo de autorização do desconto da taxa social em folha; contra-cheque referente a cada contrato de trabalho; cópia da certidão de nascimento dos filhos ou de casamento (caso o cônjuge seja o beneficiário da gratuidade); documento comprobatório dos dependentes reconhecidos pela legislação previdenciária (para filhos adotivos).
Piso salarial
O piso salarial para os professores de todo o país foi definido no ano passado, com a sanção da lei 11.738, 16 de julho de 2008. A lei passou a valer desde o dia 1° de janeiro de 2009, estabelecendo que os professores brasileiros não podem ganhar menos do que R$ 950,00 mensais. Entretanto, esta lei não tem sido respeitada em vários municípios, onde existem professores ganhando bem abaixo deste valor.
