Lorene Pedrosa

A promotora de justiça Clarissa Gobbo dos Santos convocou na tarde desta sexta-feira (12), uma reunião com o prefeito Moacir Ribeiro, membros da administração, diretoras de algumas escolas, membros do Conselho Tutelar e a imprensa para esclarecer sobre informações incorretas de que o Ministério Público estaria impedindo a Prefeitura de Formiga de contratar professores substitutos e de apoio em escolas municipais.

“O Ministério Público é um órgão de fiscalização e não consultivo; isso deve ficar bem claro. É o prefeito quem deve assumir a responsabilidade de contratar ou não mais funcionários e analisar o que é ou não legal. É muito fácil jogar nas costas da promotoria essa responsabilidade”, esclareceu a promotora, justificando a convocação após ser informada por diretoras de escolas e pelo Conselho Tutelar sobre as desculpas apresentadas pela administração para a não contratação de profissionais que já haviam sido selecionados por meio de processo seletivo devidamente homologado.

O procurador municipal, Mauro Carlos de Souza, explicou que da parte da administração, a afirmação de que o problema seria uma recomendação do MP nunca foi feita. “Nós estudamos a matéria, e como a lei eleitoral não reconhece essas contratações como sendo de serviços essenciais, nosso parecer repassado ao prefeito, para resguardá-lo, foi para que não contratasse. Até porque, há tanto jurisprudências a favor, quanto contra essas contratações”, afirmou.

Moacir também se pronunciou afirmando estar ciente que é dele a responsabilidade de decidir sobre as contratações. “Sou eu que sou o prefeito, mas eu não entendo nada de leis e segui o que a procuradoria me recomendou. Eu estou doente e cheio de processos e preocupado em não ter mais um”, explicou o prefeito, que ouviu da promotora que essa atitude “precavida” não se justifica diante de várias crianças que percorrem longos trajetos e quando chegam às escolas estão sem professor, e mais ainda de alunos com necessidades especiais que estão sem um profissional de apoio durante as aulas. “Além disso, no meu entender, a lei é clara em estabelecer que estejam impedidas apenas as contratações sem qualquer justificativa e sem a realização de processos seletivos, o que não é o caso. O que não pode é sair contratando sem critérios porque isso configura abuso de poder político”, completou.

Diante da posição da promotora, Moacir Ribeiro e o procurador disseram que retomarão as contratações. De acordo com a servidora da Secretaria de Educação, Elizane Ana Barbosa, os documentos relativos às contratações já estão prontos. “Há aprovados em processos seletivos do ano passado e deste, cuja homologação ocorreu antes de 30 de junho, ou seja, fora do período eleitoral”, explicou.

A promotora de justiça encerrou a reunião, que durou cerca de 20 minutos, afirmando que não cabe a ela analisar ações regulares do Executivo e que o objetivo era mesmo colocar “os pingos dos is” e que continuará desempenhando a função de fiscalização e acionará o Executivo sempre que houver irregularidades.

Estiveram presentes à reunião e não se manifestaram, a presidente do Conselho Tutelar e a vice, Andreia Pinheiro e Poliana Castro, respectivamente; as diretoras das seguintes escolas municipais: Cemei (Valéria),  José João de Melo (Andréia), Miralda da Silva de Carvalho (Wirlene), a funcionária da secretaria de Educação, Kelly, além da advogada Simone Cotrim que também atua na Procuradoria do município e membros da imprensa.

Imprimir

Comentários