Os vereadores Juarez Carvalho e Luciano do Gás apresentaram o projeto de lei nº 112/2021, criando o “Projeto Calçada Limpa”. A proposta foi votada na reunião ordinária da Câmara Municipal nessa segunda-feira (23), e foi aprovada.
O projeto consiste em estimular os estabelecimentos comerciais a implantarem pela cidade coletores de lixo, sendo esses separados para resíduos recicláveis.
A propositura prevê que a Prefeitura será responsável por incentivar a iniciativa com campanhas de informação e educação, podendo, ainda, estimular os estabelecimentos comerciais a participarem por meio de crédito tributário de até 15%.
Os vereadores, autores da proposta, destacam que a finalidade é atenuar a questão do lixo jogado nas calçadas do município, em especial nas áreas centrais e naquelas de maior movimento de pedestres, colaborando com o meio ambiente e a educação ambiental, propiciando uma cidade limpa, mais bonita e agradável à convivência de todos.
“Queremos incentivar o descarte de resíduos em local adequado, educando os cidadãos a despejarem o seu resíduo em recipiente próprio e reciclável, uma vez que a preservação ao meio ambiente é uma das maiores preocupações da atualidade”, explicaram Juarez e Luciano.
Para entrar em vigor a proposta deve ser sancionada pelo prefeito.
Fonte: Câmara Municipal
